E se ela fosse culpada?

Por meio de vídeos postados na Internet no último sábado era possível ver a aglomeração de gente em torno do corpo agonizante de Fabiane Maria de Jesus, de 33 anos, mãe de duas filhas. Ela fora linchada até a morte porque uma página no Facebook havia postado um retrato falado de uma mulher que supostamente fazia magia negra e estava sequestrando crianças em Guarujá, litoral de São Paulo.

A comunidade de Morrinhos, bairro periférico da cidade, viu o retrato falado na Internet e associou a Fabiane Maria. O boato se espalhou e, no sábado, quando Fabiane estava chegando em casa, foi atacada, amarrada e espancada por mais de duas horas. A vítima não resistiu e morreu na segunda-feira.

O fato se soma aos diversos casos de linchamento praticados por pessoas que se autointitulam justiceiros e buscam “fazer justiça com as próprias mãos”. Embora a morte de Fabiane tenha sido de forma brutal e chocante, uma questão talvez seja mais relevante para que o crime tenha virado notícia da maneira que virou: ela era inocente. Mas e se ela fosse culpada?

“Se Fabiane fosse uma sequestradora de crianças, a notícia principal seria essa. E apenas no final da reportagem, haveria um parágrafo dizendo que ela foi linchada”, diz Ariadne Natal, pesquisadora do Núcleo de Estudos da Violência (NEV) da Universidade de São Paulo (USP) e autora de uma tese de mestrado sobre linchamentos. “O fato só se tornou um problema porque não havia veracidade da acusação”, conclui.

Então o que faz uma sociedade chegar ao ponto de espancar até a morte uma inocente por julgar que ela era uma criminosa? E, ainda que ela fosse uma criminosa, isso justificaria tamanha barbárie?

A legislação penal brasileira não tipifica o crime de linchamento. Quem participa desse tipo de agressão pode responder por tentativa de homicídio, lesão corporal ou o próprio homicídio, como neste caso.

Além disso, é difícil identificar os autores desse tipo de violência porque, segundo Ariadne, os linchamentos normalmente ocorrem nas periferias das cidades, nas chamadas comunidades, onde os vizinhos sabem e conhecem muito da vida do outro. “Quem pratica esse ato sabe o que está fazendo, mas não o classifica como crime”, diz. “Eles acham que estão exterminando o mal e fazendo o bem, é um pensamento dicotômico, do bem contra o mal. E logo, personificando em alguém o problema, o raciocínio é que, eliminando a pessoa, elimina-se o problema”, explica. Como esse tipo de ato não é visto como crime, o que impera na comunidade é a lei do silêncio: Ninguém presta depoimento e ninguém denuncia, dificultando o trabalho da polícia em investigar punir tais atos.

Embora seja difícil chegar ao autor do crime, Ariadne aponta algumas das circunstâncias que podem ter levado a essa fatalidade. “O boato (sobre uma suposta sequestradora de crianças) já estava circulando há muito tempo pela comunidade. As pessoas estavam tomadas por isso”, diz. “E, invés de o poder público acalmar as pessoas, dizendo que não havia registro de sequestro algum de crianças e que essa história era um boato, nada foi feito e as pessoas começaram a se sentir desamparadas”, diz. Do desamparo à busca de um bode expiatório foi questão de dias. “As pessoas acharam que estavam fazendo justiça cometendo, na verdade, uma grande injustiça”.

Porém, a repercussão do fato e a crueldade com que foi cometido, aliados aos vídeos postados nas redes sociais do momento do linchamento, contribuíram para que as investigações chegassem a alguns suspeitos. Até a manhã desta quinta-feira, duas pessoas haviam sido presas por terem participado do crime. O eletricista Valmir Dias Barbosa, de 48 anos, confessou a sua participação e, teria dito à polícia que achava que a história era verdadeira. “Tenho três filhos e achei que o boato era verdadeiro”, disse, segundo matéria publicada no O Estado de S. Paulo.

O outro detido foi Lucas Rogério Fabrício Lopes, de 19 anos. Conforme a apuração policial ele passou com a bicicleta sobre o corpo da vítima. De acordo com o site de notícias G1, ele confessou a participação na morte de Fabiane, e diz estar arrependido. “Peço desculpas para a família, estou muito arrependido. Desculpa mesmo. A gente vê a nossa mãe em casa, nossa tia, e imagina que poderia ter sido com elas. O que pesa mesmo é a consciência”, afirma.

Além desses dois detidos, outras quatro pessoas que aparecem no vídeo do linchamento já foram identificadas pela polícia.

De acordo com Ariadne, a única maneira de se coibir e prevenir esse tipo de crime é por meio da intervenção do poder público. “Na falta de recursos do poder público para resolver os conflitos, as pessoas tentam fazer com que prevaleça seus interesses a partir da lei do mais forte”, diz. “Outra questão é que, embora estejamos em uma democracia, o valor do direito à vida não é disseminado”.

“A culpa é da Internet!”

Enquanto Valmir Barbosa se entregava para a polícia, amigos do suspeito se mostravam revoltados com o fato em frente à delegacia, no Guarujá. “Quer prender todo mundo? A culpa é de todo mundo! A culpa é de ninguém! A culpa é da Internet!”, gritava o ajudante Jonas Tiago, de 27 anos, de acordo com o Estadão conteúdo, divulgado por diversos portais.

Para Sergio Meirelles, professor de direito digital da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP), a Internet, neste caso, é inocente. “Seria crime se o responsável pelo site fizesse alguma incitação à violência”, diz. “O que ele fez foi um serviço público, divulgando o retrato falado de uma potencial criminosa”.

Segundo Meirelles, o que leva a inocentar a rede neste caso é que o material divulgado foi o retrato falado de uma mulher que fora erroneamente atribuído a Fabiane. “Se você entrar no site da Polícia Civil, vai encontrar diversos retratos falados de pessoas que estão sendo procuradas. A mera divulgação do retrato não atinge a pessoa diretamente”, explica.

A questão, de acordo com Meirelles, está muito mais na atribuição do retrato à figura de Fabiane, do que na divulgação do caso pelo site, ainda que a informação publicada fosse dúbia, pois, segundo o divulgado, a mulher em questão era acusada de magia negra e teria sequestrado uma criança para praticar tal ritual. Ocorre que criança alguma desapareceu da cidade.

O retrato falado atribuído a Fabiane foi feito em 2012 por policiais de uma delegacia no Rio de Janeiro, referente a uma mulher acusada de tentar roubar um bebê de sua mãe em uma rua na zona norte do Rio.

Fonte: El Pais