Por que tribunal do México permitiu folga para funcionárias em dias de menstruação. A mudança faz parte de uma política que busca a igualdade de gênero no ambiente de trabalho e a prevenção da saúde dos funcionários.
Por Ana Beatriz Rosa Do Huffpost Brasil
No México, funcionárias de um órgão público do governo terão direito a um dia de folga por mês para cuidarem de suas dores menstruais. Desde o dia 30 de junho, as funcionárias do Tribunal Administrativo e Fiscal do Estado têm direito a este descanso.
O acordo foi oficializado e publicado no Diário Oficial do Estado do governo México.
Enquanto para alguns, as cólicas e desconfortos menstruais podem ser erroneamente entendidos como uma “desculpa para se ausentar do trabalho”, para o Tribunal, elas são uma “realidade, exigem atenção e uma mudança de visão profunda, orientada a proteção do direito à saúde das mulheres”.
A medida também é direcionada aos homens maiores de 40 anos que comprovarem algum incômodo em relação ao funcionamento fisiológico.
A mudança faz parte de uma política que busca a igualdade de gênero no ambiente de trabalho e a prevenção da saúde dos funcionários.
Ela surgiu por uma “necessidade interna”, afirmou a presidente do tribunal, Myrna García Morón, em entrevista ao El País.
De acordo com Morón, 65% da equipe que trabalha no Tribunal é composta por mulheres e 28% delas têm entres 40 e 60 anos.
Além dos incômodos dos períodos menstruais, as funcionárias podem usar o benefício para aquele dia em que os sintomas da menopausa também incomodam. Assim como os homens podem utilizá-lo em fases em que os sistemas da andropausa estejam mais agudos.
O Tribunal entendeu que o período tem consequências diferentes para cada pessoa, que pode variar de “um desconforto mínimo para problemas moderados ou graves”.
Mas não basta ser mulher para solicitar a ausência do trabalho. É preciso apresentar um relatório médico, explicou Myrna García Morón.
Medidas como a do tribunal mexicano já são discutidas ao redor do mundo. No Japão, desde 1947 as mulheres têm o direito a uma folga por conta da menstruação.
O parlamento da Itália também está discutindo uma norma similar. Quatro legisladoras fizeram um projeto de lei para conceder três dias por mês de folga remunerada às mulheres que se encaixem neste quadro.
