Números do Atlas da Violência 2018 foram divulgados nessa terça-feira (5)
Por BÁRBARA TAVARES, da Marie Clarie
Foto: ISAAC ESQUIVEL /CUARTOSCURO.COM
Dados referentes a 2016 revelam que 4.645 mulheres foram assassinadas no país no ano, o que representa uma taxa de 4,5 homicídios para cada 100 mil brasileiras. Em dez anos, esse número aumentou em 6,4%, de acordo com os números do Atlas da Violência 2018, estudo conduzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), órgão do governo federal, em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), divulgado nessa terça-feira (5), no Rio de Janeiro.
Os estados com as taxas de homicídios mais altas foram Roraima (10), Pará (7,2) e Goiás (7,1). As taxas de Roraima chegaram ao pico de 14,8 em 2013 e, com exceção de 2011, a taxa do estado foi superior à taxa brasileira nos últimos dez anos.
Embora não estejam entre os estados com maiores números, Rio Grande do Norte e Maranhão tiveram os maiores aumentos, cerca de 130% desde 2006, o que expõe a fragilidade das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste nesse tipo de crime.
As menores taxas foram em São Paulo (2,2), Piauí (3,0) e Santa Catarina (3,1). Desses três, apenas São Paulo apresentou queda na década, cerca de 40,4%.
Mulheres negras são as maiores vítimas
O estudo mostrou que a taxa de homicídios é maior entre as mulheres negras (5,3) que entre as não negras (3,1) – a diferença é de chocantes 71%. Em relação aos dez anos analisados, os assassinatos de mulheres negras aumentaram em 15,4%, enquanto que entre as não negras houve queda de 8%.
Feminicídio
Sancionada em março de 2015, a Lei 13.104 – ou Lei do Feminicídio – representou um grande passo da justiça brasileira em defesa de suas mulheres. O feminicídio qualifica o assassinato quando a mulher é morta por questões de gênero.
Segundo o estudo, a base de dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) não fornece informações concretas sobre feminicídio, portanto não é possível identificar a parcela de homicídios que corresponde a vítimas desse tipo específico de crime. No entanto, a mulher que se torna uma vítima fatal muitas vezes já foi vítima de uma série de outras violências de gênero, como violência psicológica, patrimonial, física ou sexual.
Quase 50 mil casos de estupro por ano
Novidade no estudo deste ano, os estupros também mostraram números alarmantes: 68% dos registros no sistema de saúde são referentes a estupros de crianças de até 13 anos, onde quase um terço dos agressores é composto por amigos e conhecidos da vítima. Outros 30% são familiares ainda mais próximos, como pais, padrastos e irmãos.
Nesses casos em que o abusador é conhecido da vítima, quase 55% deles é recorrente, e 78,5% aconteceram dentro da própria residência da vítima.
Em 2016, foram registrados nas polícias brasileiras 49.497 casos de estupro, conforme informações disponibilizadas no 11º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Nesse mesmo ano, 22.918 casos foram levados ao SUS, aproximadamente metade dos casos denunciados à polícia.
Subnotificação mascara real problema
De acordo com as conclusões do levantamento, os casos de estupro são fortemente subnotificados e não dão conta da dimensão do problema. Nos Estados Unidos, por exemplo, apenas 15% do total dos estupros são reportados à polícia. O estudo apresenta ainda um comparativo caso taxa brasileira de subnotificação fosse igual à americana: os estupros no país variariam entre 300 a 500 mil casos por ano.
