O Carnaval é momento de festa e comemoração, mas também uma época em que algumas pessoas, especialmente as mulheres, correm maior risco de assédio, importunação sexual e estupro. Por isso, é importante saber o que fazer nessas situações.
Coletivos feministas têm divulgado nas redes sociais manuais com orientação sobre o que fazer nesses casos e como denunciar os agressores. Elas ressaltam que é importante conscientizar homens e mulheres sobre o que configura crime.
Por exemplo, um beijo forçado, puxão de cabelo ou uma passada de mão podem ser configurados como importunação sexual, que é um crime previsto no Código Penal.
Já o estupro é quando o ato sexual é praticado com violência ou grave ameaça. Há ainda a tipificação de estupro de vulnerável, quando a vítima não tem capacidade de consentimento, como alguém que está sob efeito de drogas ou álcool e sem a percepção completa da realidade.
No início do mês, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou uma lei que obriga bares, restaurantes, casas noturnas e eventos a adotarem medidas de auxílio a mulheres que se sintam em situação de risco.
A nova legislação determina que os estabelecimentos de lazer devem adotar medidas que auxiliem mulheres que sintam em situação de agressão física, sexual ou psicológica.
Entre as novas regras está a determinação que o estabelecimento ofereça uma pessoa para acompanhar a mulher até algum meio de transporte ou até ela comunicar o problema à polícia.
Além disso, devem ser colocados cartazes nos banheiros femininos e em outros ambientes informando a disponibilidade do local para ajudar as mulheres em situação de risco.
Entre as orientações para quem passa por esse tipo de situação em blocos ou festas de Carnaval está denunciar o mais rápido possível. Por exemplo, em um bloco de rua, os organizadores podem ser acionados. Em bares ou festas, os funcionários também podem ser chamados para orientar e ajudar a vítima.
Também é possível fazer a denúncia em um posto policial ou em delegacias da mulher. Ou acionar a Polícia Militar pelo telefone 190.
“Sabemos que esses crimes vitimizam mulheres o ano inteiro em todo o Brasil, mas casos assim são intensificados durante o Carnaval, principalmente pela falsa sensação de que “tudo é permitido” —uma sensação falsa, pois tudo isso é crime”, destaca o Mapa do Acolhimento, uma iniciativa do grupo Nossas para o enfrentamento à violência de gênero.
ONDE BUSCAR AJUDA
- em posto policial ou delegacias da mulher
- pelo telefone 190 da Polícia Militar
- pelo telefone 180, da Central de Atendimento à Mulher, para orientações
