Deputado responde às declarações do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de que aborto só será discutido “por cima de seu cadáver”. Ontem, psolista protocolou na Casa projeto de lei que legaliza e regulamenta a interrupção voluntária da gravidez
Por Redação, da Revista Fórum
O deputado federal Jean Wyllys (Psol-RJ) mandou, na última terça-feira (24), um recado direto ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). “Hoje estou protocolando um projeto de lei que cria uma política pública de garantia dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres para que o o Congresso não continue passando por cima dos cadáveres de muitas delas, de milhares delas”, disse, em vídeo publicado no Facebook.
Wyllys se refere ao PL 882/2015, de sua autoria, que assegura às mulheres o respeito a seus direitos sexuais e reprodutivos, além de legalizar e regulamentar a interrupção voluntária da gravidez, determinando que possa ser realizada com segurança, pelo Sistema Único de Saúde, por qualquer motivo até a 12ª semana de gestação. Hoje, o procedimento só é permitido no Brasil em três casos específicos: gravidez decorrente de violência sexual, anencefalia do feto ou risco à vida da mulher.
No início do mandato como presidente da Câmara, Cunha causou a revolta do movimento feminista ao afirmar que a pauta do aborto só seria discutida na Casa “por cima de seu cadáver”. “No aborto sou radical, não vou pautar nem que a vaca tussa”, considerou à ocasião.
Em entrevista ao portal O Dia, Wyllys comentou novamente as declarações do peemedebista. “Não vou passar por cima do cadáver do Eduardo Cunha porque ele não está morto, mas passarei sobre a arrogância dele. A lei é para que o Congresso não passe por cima do cadáver de milhares de mulheres que abortam clandestinamente em açougues e morrem todos os dias”, argumentou.
Como bem lembra o deputado do Psol em seu vídeo, o parlamentar evangélico ignora completamente as estatísticas. Segundo a pesquisa “Magnitude do abortamento induzido por faixa etária e grandes regiões”, produzida pelos professores Mario Giani Monteiro, do Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), e Leila Adesse, da ONG Ações Afirmativas em Direitos e Saúde, somente em 2013, cerca de 850 mil abortamentos induzidos podem ter ocorrido no Brasil. Destes, conforme o Ministério da Saúde, apenas 1.523 são casos de abortos legais. Em outras palavras, a interrupção da gestação de forma clandestina e insegura acontece aos montes no país, colocando em risco a vida de milhares de mulheres.
“Sentimos a necessidade de apresentar um projeto que mudasse esta realidade e reconhecesse esse quadro como uma questão de saúde pública e não como uma questão moral”, explica Wyllys. “Precisamos tornar essa pauta uma política pública, independente de ser contra ou a favor da interrupção voluntária da gravidez indesejada. Não deve ser fácil para qualquer pessoa fazer um aborto, mas se ele é praticado na maioria dos casos por falta de política pública e de educação sexual; de acesso a métodos contraceptivos; e de serviços de interrupção segura.”
De acordo Wyllys, o projeto deve, agora, ser encaminhado para três comissões que o analisarão, ou então seguir para um grupo especial, criado especialmente para discuti-lo. Tudo dependerá da decisão de Cunha.
(Foto: Antônio Augusto/Câmara dos Deputados)
