Por outro lado, comitê aponta avanços em relação aos direitos de mulheres, índios e LGBT
Do Uol
A Organização das Nações Unidas (ONU) lançou, nesta quinta-feira, um relatório sobre os direitos humanos na Venezuela, expressando preocupação sobre o abuso de força policial em manifestações e a detenção de opositores. Por outro lado, ressalta avanços na promoção de direitos das mulheres, dos povos indígenas e da população LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros).
O relatório, elaborado pelo Comitê de Direitos Humanos da ONU em Genebra, na Suíça, toma como base um informe periódico produzido pelo governo local, enviado às autoridades internacionais com sete anos de atraso. O documento expressa “preocupação em relação aos informes sobre violações de direitos humanos supostamente perpetradas no contexto de manifestações, incluindo casos de uso excessivo e desproporcional da força, tortura ou maus-tratos e detenções arbitrárias”. O texto se refere às manifestações contra o governo que ocorreram nos primeiros meses de 2014, as quais deixaram 42 mortos entre manifestantes e agentes de segurança.
O comitê se diz preocupado em relação a informações sobre “as detenções dos membros da oposição política Leopoldo López e Daniel Ceballos”. López, líder de um partido opositor, e Ceballos, ex-prefeito de San Cristóbal, estão presos desde os primeiros meses de 2014, acusados de incitar manifestações violentas contra o presidente Nicolás Maduro.
O organismo aponta também para supostos “atos de intimidação, desqualificação, ameaças e/ou ataques supostamente perpetrados contra jornalistas, defensores dos direitos humanos e advogados”. Além disso, o comitê atenta para o “monitoramento do conteúdo difundido pelos meios de comunicação” e para supostas “normas que criminalizam aqueles que ofenderem o presidente e outras autoridades”.
Em relação à pauta positiva, são ressaltadas medidas legislativas e institucionais no que diz respeito ao combate à desigualdade racial, à violência contra as mulheres e à população LGBT, assim como medidas que contribuem para a promoção dos direitos de povos indígenas.
No que tange o sistema carcerário, o órgão se diz preocupado em relação à condição precária das penitenciárias. O comitê indica o elevado número de pessoas detidas em locais irregulares, como delegacias, e em situação de prisão preventiva – 60% da população carcerária se encontrava nessa condição em 2014.
A preocupação também recai sobre a “autonomia, independência e imparcialidade” do Poder Judiciário, dizendo que a efetividade do sistema seria prejudicada devido ao elevado número de juízes e promotores provisórios, portanto mais suscetíveis a pressões do governo. Por fim, lamenta a saída da Venezuela do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, efetivada em setembro de 2013 devido a denúncias de autoridades regionais sobre a suposta deterioração da democracia no país. Desde então, o Estado não pode ser julgado pela Corte Interamericana.
