O advogado Antonio Arruda da Silva assumirá o comando dessa pasta. Arruda é paulistano, professor universitário, fundador do Grupo Negro da PUC, advogado do S.O.S. Racismo do Geledés – Instituto da Mulher Negra, ex-presidente do Conselho da Comunidade Negra de São Paulo, Pós graduado em Análise de Políticas Públicas no Brasil pela Universidade do Texas.
A Coordenação de Políticas para a População Negra e Indígena do Estado de São Paulo foi criada em 2009, tendo como principal atribuição defender os direitos da população negra, indígena e quilombolas.
Além de assessorar o secretário no assunto específico, a coordenadoria deverá, segundo o decreto, “promover, elaborar, coordenar, desenvolver e acompanhar programas, projetos e atividades, com vista, em especial, à efetiva atuação em favor do respeito à dignidade da pessoa humana, de afrodescentes e grupos étnica e historicamente vulneráveis, como comunidades tradicionais de terreiros, quilombolas e indígenas”.
Também cabe à nova coordenadoria realizar estudos, pesquisas, cursos, conferências e campanhas relacionadas à igualdade racial, bem como elaborar sugestões e aperfeiçoamento da legislação vigente, além de servir de suporte para órgãos do Estado e da sociedade civil.
Para garantir que a atuação tenha alcance em todas as instâncias do poder público estadual, o governador determinou ainda que seja criado um Comitê Intersecretarial, que deverá “articular providências tendo em vista o desenvolvimento de ações para o aprimoramento de políticas, programas, projetos e atividades pertinentes à promoção da igualdade racial e ao enfrentamento do racismo institucional”.
Fonte: Lista Racial
