Sob pressão da bancada evangélica, o comando da Câmara determinou a extinção de uma subcomissão criada por deputados que abandonaram a Comissão de Direitos Humanos da Casa depois que o deputado Marco Feliciano (PSC-SP) foi escolhido presidente do colegiado.
Parlamentares contrários à permanência de Feliciano, que foi acusado por ativistas de racismo e homofobia, se instalaram na subcomissão de Direitos Humanos e Minorias Culturais, ligada a Comissão de Cultura.
A subcomissão foi questionada pelo deputado João Campos (PSDB-GO). O tucano argumentou que o grupo paralelo fere o regimento da Casa, que não permite vazão de competência. Presidente da Comissão de Cultura, Jandira Feghali (PCdoB-RJ) questionou a decisão de extinguir a subcomissão. O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, disse que não houve irregularidade no ato.
“Não houve nenhuma violação. A Comissão de Cultura criou uma Subcomissão Permanente de Direitos Humanos, conflitando com a Comissão Técnica Permanente de Diretos Humanos”, afirmou. Segundo Alves, a Comissão de Cultura estaria ampliando o alcance de atuação, o que não é permitido.
A subcomissão paralela era presidida pelo deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) que atua em causas em defesa dos direitos homossexuais. Wyllys realizou nesta quinta-feira uma campanha, via rede social, em defesa da subcomissão e recebeu 4.378 tuítes de apoio.
TEMPLOS
Na quarta-feira, a Comissão de Direitos Humanos havia aprovado um projeto que dá a igrejas poder de barrar gays. O texto livra templos religiosos, padres e pastores de serem enquadrados na lei de discriminação se vetarem a presença e participação de pessoas “em desacordo com suas crenças”.
O projeto, que segue para votação na Comissão de Constituição e Justiça, altera uma lei de 1989 que define como crime praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. A pena vai de um a três anos de prisão.
Fonte: Folha de S.Paulo
