A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (1º de abril), em caráter conclusivo, proposta do Senado (PL 5746/09) que institui a data de 25 de julho como Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra. A proposta segue para sanção presidencial.
O relator do projeto, deputado Evandro Milhomen (PCdoB-AP), ressalta que Tereza de Benguela foi uma líder quilombola que viveu no Mato Grosso do Sul. “Sob sua liderança, o Quilombo Quariterê resistiu à escravidão por duas décadas, e sobreviveu até 1770”, sustenta.
América Latina
A autora do texto, ex-senadora Serys Slhessarenko, destaca que, em toda a América Latina, apenas o Brasil ainda não comemora o Dia Internacional da Mulher Negra em 25 de julho. “É preciso criar um símbolo para a mulher negra, tal como existe o mito Zumbi dos Palmares. As mulheres carecem de heroínas negras que reforcem o orgulho de sua raça e de sua história”, sustenta.
A comissão aprovou também o PL 5371/09, da deputada Fátima Pelaes (PMDB-AP), em análise conjunta, que inclui, no calendário comemorativo nacional, o dia 25 de julho como Dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha.
Íntegra da proposta:
Fonte: Afrolatinas
