Por: Filippo Cecilio
Mário Colares Pantoja foi preso pela morte de 19 trabalhadores rurais sem-terra
Preso nesta segunda-feira (7), 16 anos após comandar o massacre dos Carajás, quando 19 militantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra) foram mortos em conflito com a polícia, o coronel Mário Colares Pantoja já tem estratégia para voltar à liberdade. Quem explica a artimanha jurídica é seu advogado, Gustavo Pastor:
— Ele vai iniciar o cumprimento da pena. Mas antes mesmo dessa decisão havíamos impetrado um habeas corpus no STJ (Superior Tribunal de Justiça) discutindo uma nulidade que não havia sido discutida. E se o HC for acatado pelo STJ, o júri que o condenou é anulado e ele é submetido a um novo tribunal do júri.
O advogado argumenta que na sentença que encaminhou o coronel ao tribunal do júri, o juiz da época deveria ter fundamentado as “qualificadoras”, já que seu cliente foi indiciado por homicídio qualificado.
— Essas qualificadoras, quando da sentença, não foram fundamentadas. O juiz não expôs o motivo para o coronel ter sido pronunciado por homicídio qualificado. Argumentamos que isso é ilegal. Se a ilegalidade for reconhecida pelo STJ, é anulado o júri que o condenou e ele é submetido a novo julgamento.
Prisão
A Justiça do Pará pediu nesta segunda a prisão dos dois policiais militares condenados pelas mortes de trabalhadores rurais no episódio que ficou conhecido como Massacre de Eldorado dos Carajás, em abril de 1996.
O coronel Mário Colares Pantoja foi condenado a 258 anos de prisão, e o major José Maria Pereira de Oliveira pegou 158 anos e quatro meses. Ambos recorreram e estavam soltos graças a um habeas corpus concedido pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
Eles tiveram sua prisão decretada porque foram esgotadas as possibilidades de entrar com recurso. No despacho, o juiz Edmar Pereira, da 1° Vara de do Tribunal do Júri de Belém, destacou o “exaurimento das vias recursais perante o Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal”.
O massacre de Eldorado dos Carajás, cidade que fica no sudeste do Pará, aconteceu no dia 17 de abril de 1996, quando policiais reprimiram uma marcha de trabalhadores que ia para Belém, a capital do Estado. A PM paraense recorreu à força para desobstruir um trecho da rodovia PA 150 conhecido como “curva do S”, onde estavam cerca de 1.500 trabalhadores rurais. Participaram da operação 155 policiais.
Conforme os autos, os manifestantes foram cercados pelos policiais, que teriam atirado à queima-roupa. Além dos 19 mortos, 70 pessoas ficaram feridas. O coronel Mário Pantoja era o comandante do 4º Batalhão da Polícia Militar de Marabá, e o major José Maria Oliveira comandava a Companhia de Policiamento de Parauapebas.
Pantoja está preso no Centro de Recuperação Especial Coronel Anastácio das Neves, que fica em Santa Izabel, no nordeste do Pará. É lá que ficam funcionários públicos e PMs que cometeram crimes. Pantoja se apresentou espontaneamente.
Já o major José Maria Pereira de Oliveira, que também foi condenado pelo envolvimento no massacre, deve se entregar até amanhã (8).
Fonte: R7
