Diversas cidades do país receberam na noite desta quinta-feira (13) atos de movimentos feministas contra o projeto de lei que equipara aborto a homicídio, batizado de PL da Gravidez Infantil. O PL 1904/2024 prevê penas de até 20 anos de prisão para pessoas que realizarem abortos após 22 semanas de gestação, situação que ocorre majoritariamente com crianças abusadas sexualmente.
A Frente Contra a Criminalização das Mulheres e Pela Legalização do Aborto esteve à frente de atos em 17 cidades e participaram de mobilizações em outras localidades.
Os protestos foram organizados em reação à decisão da Câmara dos Deputados de aprovar a urgência para a tramitação do texto. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), pautou a votação de urgência na noite desta quarta-feira (12), sem acordo entre as bancadas e sem anunciar o número do PL que estava sendo votado. Em 23 segundos, ele declarou a votação simbólica encerrada, possibilitando que o texto fosse liberado para votação apenas em plenário, sem a avaliação das comissões pertinentes.
Brasília (DF)
A mobilização em Brasília aconteceu no Museu Nacional da República e reuniu centenas de manifestantes. Segundo a secretária de Mulheres da Central Única dos Trabalhadores do DF (CUT-DF), Thaísa Magalhães, a manifestação mostra que as mulheres atenderam ao chamado de diversas organizações feministas e sociais. “As mulheres se solidarizaram com a urgência de colocarmos o bloco na rua para dizer não ao PL da gravidez na infância”, disse Thaíssa.
Segundo a pedagoga Leila Rebouças, a discussão dessa pauta, na Câmara dos Deputados, representam uma negociação sobre corpos femininos. Ela ainda lembra que, em anos eleitorais, como é o caso de 2024, onde serão realizadas as eleições municipais, pautas conservadoras voltam a ser debatidas no Congresso. “Essa é mais uma estratégia de colocarem essas pautas para negociarem votos”, disse.
São Paulo (SP)
Em São Paulo, o ato aconteceu no vão do Masp, na Avenida Paulista e reuniu centenas de manifestantes. De acordo com Ana Paula, militante da Frente Nacional Contra a Criminalização das Mulheres e Pela Legalização do Aborto, as manifestações representam um basta das mulheres frente ao ataque a um direito já garantido em lei. “Foi um momento de revolta das mulheres e das todas as pessoas que gestam com a tramitação e urgência do PL 1904, que foi feita sem nenhuma consulta decente ao parlamento, porque ela não foi sequer anunciada. Em 23 segundos, Lira rifa a vida de milhares de meninas e mulheres que têm no Código Penal, que é de 1940, um recurso para acessar um direito legal, que é o aborto em casos de violência sexual e risco de vida. Isso de fato é muito revoltante e foi o que colaborou para essa movimentação”, afirma.
Rio de Janeiro (RJ)
A Cinelândia, no centro do Rio de Janeiro, ficou lotada para em defesa do direito ao aborto legal, incluindo para gestações que ultrapassem o limiar de 22 semanas.
