Fonte: Jornal Correio Braziliense- Coluna Opinião
Os novos resultados obtidos pelas pesquisas sobre as origens genéticas da população brasileira realizadas pelo grupo de cientistas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), liderados por Flávia Parra e Sérgio Danilo Pena, repõem o debate sobre o conceito de raça. Como divulgado pela imprensa, as conclusões seriam assim resumidas, “Nem todo negro no Brasil é geneticamente um afrodescendente, nem todo afro-brasileiro é necessariamente um negro”. Disso decorre, de acordo com os pesquisadores, que raça é somente um conceito social, o que as ciências sociais há muito tempo vem demonstrando.
E, como não poderia deixar de ser, a primeira conseqüência que é extraída,do resultado desse estudo, é de natureza política. Diz Sérgio Danilo Pena, a propósito da infeliz observação do presidente eleito em debate durante a campanha sobre a utilização de critérios científicos para a determinação dos grupos raciais de modo a viabilizar a implementação das cotas raciais para negros, “que a complexidade envolvida é ‘brutal’ e que não existe base objetiva para a introdução de cotas raciais nas universidades públicas por exemplo (…) A única coisa que se pode usar, sujeita a muitos abusos, é a autoclassificação”.
A contribuição fundamental desses estudos genéticos é a demonstração da ilegitimidade científica das teses racistas e das práticas discriminatórias que elas geram. É a explicitação do caráter político e ideológico de que elas se revestem. Portanto, era de se esperar que a reação que eles deveriam provocar seria uma condenação enfática das práticas racistas que produziram e permanecem reproduzindo violências e exclusões ao longo de nossa história. Desse reconhecimento adviria, como conseqüência ética obrigatória, a defesa de reparação dos males provocados. Ao contrário, as conclusões do estudo são utilizadas para negar uma dessas possibilidades, a adoção de cotas para negros no nível universitário.
Em outra área de conhecimento, a ciência nos informa que se não há base científica para uma classificação racial, há, no entanto, bases inesgotáveis para a discriminação. É o caso das conclusões do estudo de Ricardo Henriques, “Raça & Gênero”, nos sistemas de ensino (Unesco, 2002), que demonstra com abundância de dados estatísticos que “o pertencimento racial, de forma inequívoca, tem importância significativa na estruturação das desigualdades sociais e econômicas no Brasil.” E o autor categoricamente aponta que, para a reversão desse quadro, se “requerem políticas de inclusão com preferência racial, políticas ditas de ação afirmativa, que contribuam para romper com o circuito de geração progressiva de desigualdade (…) Portanto, faz-se necessário redefinir os horizontes de igualdade de oportunidades entre brancos e negros, estabelecendo políticas públicas explícitas de inclusão racial.”
Estamos, então, diante de um paradoxo. De um lado, um tipo de ciência que, ao provar a “insustentável leveza do ser negro”, desautoriza ações reparatórias; de outro, uma ciência que reconhece no ser negro uma condição concreta de inserção social inferiorizada e advoga por políticas específicas de inclusão. Entre ambas, a metáfora de Hannah Arendt, invocada por Roseli Fischmann em seu último artigo, “Do passado que se recusa a passar e permanece assombrando o presente para impedir o futuro”.
Para que um novo futuro para as relações raciais possa emergir, teremos que admitir que, como diz Antônio Sérgio Guimarães, “por mais que nos repugne a empulhação que o conceito de ‘raça’ permite-ou seja, fazer passar por realidade natural preconceitos, interesses e valores sociais negativos e nefastos-, tal conceito tem uma realidade social plena, e o combate ao comportamento social que ele enseja é impossível de ser travado sem que se lhe reconheça a realidade social que só o ato de nomear permite. Fora desse paradigma, ou se retorna à farsa da democracia racial ou se opta pelo imobilismo e ratificação da abjeta estratificação racial existente.”
Portanto, é negro todo aquele que assim se autodeclare. E todos estão aptos a ser beneficiários de políticas de cotas. Abusos ou falsidade ideológica não são problemas da ciência e sim da Justiça.
