Um vídeo que circula nas redes sociais nesta quinta-feira (25) flagrou o momento em que um policial militar espirra um jato de spray de pimenta no rosto de um homem negro e o imobiliza pelo pescoço durante abordagem policial em São Paulo.
As imagens foram compartilhadas pelo deputado estadual Renato Freitas (PT-PR). Procurado pelo g1, o gabinete do parlamentar informou que o episódio ocorreu na terça (23), segundo informações de um denunciante.
De acordo com a denúncia recebida pelo deputado, a confusão teria começado após o homem negro receber a cobrança de um aluguel que já estava pago. O cobrador era o ex-marido da proprietária do imóvel, que o ameaçou com uma faca.
A Polícia Militar, então, teria sido acionada pelo próprio rapaz que era ameaçado. Entretanto, quando os agentes chegaram, ele passou a ser o alvo da abordagem.
No início do vídeo, dois policiais da Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas (Rocam) do 9° Batalhão da Polícia Militar Metropolitana, que atende a região do Tucuruvi, Zona Norte da capital, participam da abordagem.
Um dos agentes segura o homem negro, que estava com os braços atrás das costas, contra o portão de uma residência, imobilizando-o pelo pescoço. Em seguida, o colega entrega o spray de pimenta, que é aplicado na região dos olhos dele.
Após a ação, o responsável pela gravação das imagens – que se identifica como irmão do rapaz abordado – questiona os PMs: “Qual é a ordem?”. Em resposta, o policial diz “a ordem é ele colocar a mão para trás e acatar as ordens”.
Em seguida, a proprietária da residência, onde o homem mora, aparece e afirma aos policiais que “ele é uma boa pessoa” e que “é um bom inquilino”.
Ignorando os pedidos da mulher e de moradores, os PMs mantém imobilizado o homem que não oferecia resistência. Em determinado momento, ele ainda diz que não está conseguindo respirar, além de esfregar os olhos em razão dos efeitos do spray de pimenta.
A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) entrou com um pedido para o Ministério Público investigar e identificar os agentes envolvidos na ocorrência. A parlamentar também requisitou as imagens das câmeras corporais.
“A violência e o uso desproporcional da força por parte das autoridades, incluindo aplicar de spray de pimenta diretamente no rosto, são proibidos pela Lei nº 9.455/97, que define os crimes de tortura”, segundo a parlamentar.
A Secretaria da Segurança Pública (SSP) informou em nota que a “Polícia Militar não compactua com desvios de conduta ou excessos de seus agentes, punindo com rigor aqueles descumprem os protocolos da instituição”.
Questionada, a pasta não informou se os policiais serão afastados do serviço de rua.
“Assim que tomou ciência dos fatos, a PM instaurou um procedimento apuratório. As imagens veiculadas pela reportagem bem como a das câmeras operacionais estão sendo analisadas. As devidas medidas administrativas e legais cabíveis serão adotadas diante das irregularidades”, afirma a SSP.
