Nos últimos 20 anos, uma das grandes bússolas das políticas culturais foi a democratização do acesso. Até hoje essa perspectiva permanece no centro das discussões — algo fundamental para nosso país, marcado por tamanhas desigualdades. É necessário, no entanto, alcançar um novo paradigma: a democratização da participação. Uma boa oportunidade para discutir essa perspectiva é o Encontro Nacional de Gestores de Cultura, que acontece amanhã e terça-feira em Vitória (ES).
O evento — promovido pelo Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura — reúne mais de mil representantes do setor neste momento de retomada da cultura, com o retorno do Ministério da Cultura e o aumento da consciência da importância das indústrias criativas para a economia, além dos desafios do mundo digital.
O encontro histórico já é motivo de celebração, mas, além das pautas necessárias, é preciso discutir a participação, para garantir a todos sua livre expressão, comunicação e engajamento com atividades criativas como forma de pleno exercício da cidadania.
Segundo o relatório “Cultura e democracia, a evidência”, publicado neste ano pela Comissão Europeia de Educação, Juventude, Esporte e Cultura, é explícita a correlação entre a participação em atividades culturais e indicadores de engajamento cívico e democrático. Um estudo citado no relatório constatou que jovens do ensino médio envolvidos em programas de artes tinham uma chance 21% maior de participar da vida política e comunitária. Outro estudo do mesmo relatório constatou que o aumento de 1% no consumo cultural está relacionado a uma redução de 20% nos crimes de ódio. A democratização da participação é indispensável para garantir o exercício dos direitos humanos e da cidadania, prevista no artigo 27 da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Como assegurar, então, a democratização da participação cultural? Já vimos iniciativas no rol de políticas públicas recentes. Os pontos de cultura, criados em 2004 pelo Ministério da Cultura, foram exemplares na ativação dessa participação. As leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc também apontam nessa direção, mas é preciso ir além, para que o despertar criativo e do pensamento crítico alcance todas as parcelas da população, incluindo principalmente a potência nas “periferias”.
A sanção recente do Programa Escola em Tempo Integral, que incentiva a inclusão das atividades artísticas no currículo escolar, também contribui para essa pauta. Segundo pesquisa do Itaú Social, as atividades artísticas estão relacionadas a estímulo à socialização, criatividade, autonomia, autoestima e liderança, habilidades essenciais para o ingresso no mercado de trabalho. Um estudo do Itaú Educação e Trabalho mostra que 56% das empresas veem as competências socioemocionais como requisito obrigatório na contratação de jovens, ficando na frente das habilidades técnicas.
O caminho para evoluirmos é desafiador, mas visualizo três eixos: formação, fomento e fruição. Dessa forma, o indivíduo pode ser sujeito das transformações de si próprio e de seu entorno, gerando engajamento e pluralidade na arte e cultura, além de abrir oportunidades de trabalho para milhares de jovens neste segmento que — ao lado das economias verde, digital, do cuidado e prateada — compõe as tendências de futuro do mundo do trabalho. Hoje, as indústrias criativas empregam mais de 7 milhões no país, segundo dados do Observatório Itaú Cultural.
O momento é agora para a mudança de paradigma da política cultural. É preciso avançar na direção da democratização da participação, pois com ela abriremos os caminhos para a conquista da cidadania plena e da equidade, para o aumento do fomento às artes e para o potencial econômico que podemos alcançar.
