Por: MARCOS CÉZARI
Receita libera programa às 8h; quem enviar logo, e tiver restituição, tem mais chance de receber dinheiro nos primeiros lotes
Declarar pela internet, é a maneira mais fácil, rápida e segura de prestar contas ao fisco; este é o último ano para declarar em formulário
Hoje, a partir das 8h, os contribuintes já poderão entregar à Receita Federal as declarações do Imposto de Renda deste ano, referentes aos ganhos obtidos em 2009.
A entrega terminará às 23h59min59s (horário de Brasília) do dia 30 de abril.
Para prestar contas ao fisco o contribuinte tem de baixar dois programas no site da Receita: o da própria declaração e o Receitanet (este para enviá-la).
Quem enviar a declaração nos primeiros dias, e tiver restituição, terá mais chance de receber o dinheiro nos primeiros lotes -mensalmente, a partir de 15 de junho. Normalmente, o primeiro lote contempla os idosos (contribuintes com 60 anos de idade ou mais) e aqueles que enviam as informações nos primeiros dias.
Prestar contas ao fisco é uma tarefa relativamente simples, desde que o contribuinte esteja com a papelada em ordem. Os principais documentos para isso são o informe de rendimentos (fornecido pelas empresas ou pelo INSS, no caso de aposentados) e os informes financeiros (fornecidos pelos bancos). Esses documentos deveriam ter sido entregues aos contribuintes até sexta-feira.
Além desses, outros documentos necessários para prestar contas ao fisco são recibos de despesas médicas e de mensalidades escolares, notas de compra/venda de veículos, documentos que comprovem a compra/venda de imóveis, comprovantes de recebimento de aluguel, Darfs que comprovem o pagamento do carnê- -leão (para quem é autônomo ou recebe aluguel) etc.
Com todos esses documentos em ordem, e uma cópia da declaração do ano passado, o contribuinte não gastará mais de uma hora para fazer sua declaração. Por esse motivo, é aconselhável não deixar a entrega para os últimos dias.
Poucas mudanças
Não há muitas mudanças nas regras para a declaração deste ano. Duas delas, porém, vão reduzir significativamente o número de declarantes. A Receita espera receber 24 milhões de declarações (em 2009 foram 25,57 milhões de declarações).
A primeira mudança é a que fixa o valor do patrimônio que obriga o contribuinte a declarar. Para este ano, estão dispensados de declarar os contribuintes com patrimônio (dinheiro, imóveis, veículos etc.) de até R$ 300 mil, desde que não se enquadrem em qualquer outra hipótese que obrigue à entrega (até o ano passado esse valor era de apenas R$ 80 mil).
A segunda mudança importante refere-se aos titulares ou sócios de empresas. Agora, os titulares ou sócios de empresas de qualquer porte, mesmo inativas, que também estavam automaticamente obrigados a declarar, só precisam prestar contas à Receita se estiverem enquadrados nos demais critérios de obrigatoriedade.
Mesmo que não se enquadre em nenhuma dessas hipóteses que obrigam à entrega da declaração, o contribuinte que teve IR retido na fonte em 2009 terá de apresentar a declaração para receber o dinheiro de volta.
Fonte: Folha de S.Paulo
