Pesquisa constata ação equivocada de agentes da prefeitura, com abordagens violentas
O Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro realizou um estudo para traçar um perfil das pessoas em situação de rua, na região metropolitana da capital. A pesquisa derrubou mitos e trouxe à tona outra realidade sobre o perfil dessa população. Somente 13% dos moradores de rua são analfabetos, 65% não bebem e 62% não usam drogas.
“A intenção do projeto era realizar um mapeamento dessa população. É muito difícil realizar esse censo, nem o Censo do IBGE os afirma, pois parte da premissa do endereço,ou seja, são pessoas invisíveis”, afirmou a coordenadora do estudo, Juliana Moreira.
Para o vereador Renato Cinco (PSOL), a desmistificação dos hábitos da população de rua é “extremamente importante”. “Esse estudo fortalece uma crítica que fazemos ao governo e para a imprensa, que sempre transformou a população de rua como ‘cracudos’. Espero que possamos tratar dessa população sem os estigmas e os mitos que recaem sobre eles.”
“Há relatos durante as entrevistas de violação de Direitos Humanos por parte dos agentes da prefeitura. Os relatos apontam que esses agentes rasgam os documentos”, disse Cinco sobre o projeto “População de Rua”, da prefeitura do Rio, que começou em dezembro. “Tenho escutado muitas denúncias de violência contra moradores de rua nessas abordagens do projeto. É um processo de higienização no Rio de Janeiro.”
O Ministério Público do Rio entrou com uma ação civil pública, onde pede a perda de função pública e suspensão por cinco anos dos direitos políticos do prefeito Eduardo Paes e do secretário de governo, Rodrigo Bethlem, por conta da ação adotada contra moradores de rua. Segundo a promotoria, os agentes utilizam armas de fogo para levarem compulsoriamente as pessoas a um abrigo.
A ausência dos documentos evita que pessoas em situação de rua não tenham acesso a políticas sociais. A Defensoria escutou 1.247 pessoas em situação de rua, destes, 1.049 não possui acesso a benefícios assistenciais.
Com os resultados, a Defensoria irá estabelecer parcerias com o Tribunal de Justiça e o Ministério do Trabalho, para emitir novos documentos e emitir a Carteira de Trabalho da população de rua.
Por Igor Carvalho
Fonte: Revista Forum
