A família do dançarino Douglas Rafael da Silva Pereira, o ‘DG’, ganha processo contra o Estado e vai receber indenização por danos morais e materiais pela morte do filho, em 2014, no Pavão Pavãozinho. A decisão foi dada pela juíza Aline Maria Gomes, da 10ª Vara da Fazenda Pública, e chega depois de o processo se arrastar na Justiça desde 2015. À época, DG morreu após ser baleado por um policial militar da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da comunidade durante uma operação policial no local.
De acordo com a decisão, o Estado vai ter que pagar pensão à filha do dançarino, de 11 anos, até ela completar 25, no valor correspondente a 2/3 do salário de DG em vida. Na época, Douglas Rafael era dançarino do programa dominical da Rede Globo”Esquenta”, apresentado pela atriz Regina Casé. Por danos morais, o Estado vai arcar com os custos do sepultamento de Douglas. Sob a justificativa de amenizar os traumas sofridos por mãe e filha, também deverá ser fornecido às duas tratamento psicológico e psiquiátrico em uma unidade do SUS.
Segundo a decisão, com base no relatório do inquérito policial e na perícia, foi constatado que a bala que atingiu as costas de Douglas Rafael é compatível com a arma utilizada pelo agente público, o que responsabiliza o Estado pelo óbito de DG. No entendimento da juíza, a responsabilidade do incidente não pode ser imputada integralmente ao agente, devendo assim recair sobre a ação policial promovida pelo Estado.
Revolta com a morte
As circunstâncias da morte de Douglas causaram grande impacto no debate sobre segurança pública e comoção na comunidade. Morto com um tiro nas costas enquanto tentava se esconder de um confronto entre policiais e traficantes, DG virou símbolo de protestos contra a ocupação nas favelas por policiais, chegando a figurar nas páginas de jornais internacionais.
Na época, a Polícia Civil justificou a operação alegando que um traficante influente na região estaria no morro. Após o fato, a polícia imediatamente disse que o laudo havia constatado morte por queda, no entanto, menos de 24h depois, voltou atrás, afirmando que se tratava de uma morte por disparo de arma de fogo.
Nos meses que se seguiram ao fato, houve grande comoção por parte de defensores dos Direitos Humanos, que realizaram ato em Copacabana, onde foram reunidas 300 pessoas, e até policiais, que protagonizaram uma campanha contra a morte de agentes durante operações da polícia.
No entanto, o processo contra o PM acusado de ter disparado a bala que atingiu DG, Walter Saldanha Correa, ainda corre na Justiça. Correa foi apontado como responsável pelo disparo por um colega de farda, a quem teria dito depois de acertar DG a seguinte frase: “Acho que acertei aquele ganso”.
