Um programa de esterilização realizado no estado da Carolina do Norte, nos Estados Unidos, entre 1929 e 1974, foi explicitamente projetado para evitar a reprodução de cidadãos negros. Foi o que concluiu um estudo publicado esta semana, segundo o qual o projeto se encaixa na definição de genocídio da ONU.
Quase 7,6 mil homens, mulheres e crianças a partir dos 10 anos foram esterilizadas cirurgicamente. O programa, criado para servir o “bem comum”, pretendia prevenir que pessoas consideradas de “mente fraca” tivessem filhos.
A maioria dessas pessoas foi coagida, mas algumas mulheres que não tinham acesso a outros métodos contraceptivos se declararam incapazes de ser mães e buscaram a esterilização.
Publicada no American Review of Political Economy, a pesquisa avaliou os anos de 1958 a 1968, período em que mais de 2.100 esterilizações autorizadas foram feitas na Carolina do Norte.
Segundo os autores, durante esses dez anos, as taxas de esterilização aumentaram com o tamanho da população negra desempregada. Entre os brancos e indivíduos de outras raças desempregados, porém, o mesmo não ocorreu.
O coautor da pesquisa, William Darity Jr, professor da Universidade de Duke, lembrou que a definição das Nações Unidas para genocídio cita a intenção de destruir, totalmente ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso. Segundo o texto da Convenção de Genebra, isso inclui “impor medidas destinadas a prevenir nascimentos dentro do grupo”.
“O uso desproporcional de esterilização eugênica pela Carolina do Norte em seus cidadãos negros foi um ato genocida”, declarou Darity.
Um trabalho anterior havia demonstrado que o programa eugenista tinha as pessoas negras como maior alvo, mas o novo estudo esclareceu a mecânica e os motivos do projeto.
O estado criou uma fundação em 2010 para compensar as vítimas do programa que ainda estavam vivas. Segundo o jornal North Carolina’s The News & Observer, 220 vítimas receberam em 2014 os primeiros pagamentos, de US$ 20 mil cada.
