Por Mariella
O racismo deve ser debatido e enfrentado, pois na gestão de conflitos, ao se discutir o processo de trabalho, por exemplo, ele é uma das causas de adoecimento do trabalhador. A PNH, ao se propor a interferir para produzir mudanças nos processos de trabalho, pode se deparar com tal questão. Além disso, com seu método de inclusão dos diversos atores do SUS (gestor, trabalhador e usuário), tal política oferta novos modos de produzir saúde e afirmação das diferenças e singularidades de cada pessoa como protagonista de seu processo de trabalho e produção de saúde.
No dia 18 de maio, o Comitê de Saúde da População Negra convidou a PNH para um debate sobre o acolhimento à população negra. O consultor da PNH Dagoberto Machado apresentou os princípios, diretrizes e método da PNH aos participantes da reunião e indagou ao grupo como o HumanizaSUS transversalizaria com a Política Nacional de Saúde da População Negra (PNSIPN) para fortalecer e qualificar o cuidado à população negra. Uma das demandas do Comitê de Saúde da População Negra à Humanização é que a PNSIPN seja difundida, conhecida, problematizada e utilizada nas ações da PNH nos territórios.
O espaço foi importante para a troca de idéias entre as duas políticas transversais, e estabelecer conexões com organizações em saúde que têm dado certo, como é o caso do Comitê de Saúde da População Negra, que existe no Ministério desde 2003. “É preciso tomar conhecimento das questões relacionadas à saúde da população negra, com discussão da atenção integral”, afirma Machado.
Saúde integral à população negra
A Política Nacional de Saúde da População Negra foi instituída em 2009 e estabelece que os gestores precisam garantir, por exemplo, a inclusão do quesito raça/cor nos sistemas de informação do SUS e inserir a abordagem étnico-racial no conteúdo da formação profissional e da educação permanente dos trabalhadores da saúde.
Essa Política possui seis diretrizes, a saber:
· Incluir dos temas Racismo e Saúde da População Negra na formação e educação permanente dos trabalhadores e controle social na saúde.
· Ampliar e fortalecer da participação do Movimento Social Negro nas instâncias de controle social
· Incentivar a produção do conhecimento científico e tecnológico em saúde da população negra.
· Promover o reconhecimento dos saberes e práticas populares de saúde, incluindo as religiões de matrizes africanas.
· Implementar monitoramento e avaliação das ações pertinentes ao combate ao racismo e à redução das desigualdades étnico-raciais na saúde
· Desenvolver processos de informação, comunicação e educação, que reduzam vulnerabilidades, desconstruam estigmas, preconceitos e fortaleçam uma identidade negra positiva.
O Relatório Saúde Brasil 2005 foi subsídio para a elaboração da Política, pois traz análises da população brasileira discriminadas segundo raça e cor. O risco de morte por desnutrição, por exemplo, é 90% maior entre crianças pretas e pardas, em comparação com crianças brancas e o risco de um homem negro morrer por causa externa é 70% maior do que no caso de um homem branco. É preciso também considerar a especificidade da doença falciforme, prevalente nos estados com maior concentração de afrodescendentes – no Brasil, cerca de 3500 crianças por ano nascem com a doença.
Além do documento sobre essa política, há diferentes materiais informativos sobre o tema na área temática da população negra, acessíveis nesse link .
Fonte: RedeHumaniza SUS
