O presidente dos EUA, Joe Biden, nomeará Kentanji Brown Jackson como nova juíza da Suprema Corte do país, informou a Casa Branca nesta sexta (25). Se confirmada pelo Senado, ela será a primeira mulher negra a ocupar o cargo desde a criação da corte, em 1789. A posse está prevista para outubro.
Jackson, 51, já havia sido nomeada em junho de 2021, por Biden, para a Corte de Apelações do Distrito de Columbia. A indicação foi aprovada no Senado na época por 53 a 44, com três votos de republicanos.
Antes, ela atuou na Corte Distrital do Distrito de Columbia, para a qual foi nomeada em 2013 pelo presidente Barack Obama. No cargo, ela analisou processos envolvendo atos da Presidência e barrou uma tentativa do então presidente Donald Trump de ampliar a deportação de imigrantes sem ouvi-los em audiências e impediu três ordens executivas dele para limitar os direitos de trabalhadores federais, como a filiação a sindicatos.
Jackson também fez parte do painel de três juízes que deu aval para que o Congresso obtenha acesso aos registros da Casa Branca relacionados a 6 de janeiro de 2021, quando houve a invasão ao Capitólio. A Suprema Corte depois confirmou a decisão.
Outras de suas decisões foram favoráveis ao republicano, como a autorização da dispensa do estudo de impacto ambiental na construção do muro na fronteira com o México.
Em questões relacionadas a direitos reprodutivos, decidiu contra uma tentativa do governo Trump de cortar recursos para um programa de prevenção à gravidez na adolescência e, quando advogada, deu apoio jurídico para ajudar a manter uma proibição estadual em Massachussets de que ativistas antiaborto constrangessem mulheres em busca de atendimento médico.
Ela nasceu em Washington, em 1970, filha de um advogado e de uma diretora de escola. Seus pais estudaram em escolas segregadas, no Sul dos EUA, nas quais alunos brancos e negros deveriam ir a instituições diferentes. Depois, eles estudaram em universidades voltadas para negros e começaram a carreira como professores na rede pública de Miami.
Jackson cresceu em Miami, destacando-se em torneios de debate e oratória, e estudou direito em Harvard, universidade na qual foi subeditora da Harvard Law Review. Após se formar, foi assistente de alguns juízes, incluindo Stephen Breyer, 83, integrante da Suprema Corte que anunciou que se aposentará ao final do atual ano jurídico, em outubro, e abriu caminho para a nova nomeação.
Nos anos 2000, alternou períodos como advogada e defensora pública, em que atendia pessoas sem dinheiro. Se for confirmada, Jackson será a primeira ex-defensora pública a chegar à Suprema Corte.
Em 2009, foi indicada por Obama para a vice-presidência do órgão responsável por definir as bases para sentenças federais. Durante seu mandato, o departamento recomendou a redução nas penas para crimes ligados ao porte de drogas.
Jackson mora atualmente em Washington. Ela é casada com Patrick, chefe da divisão de cirurgia geral no hospital da universidade Georgetown, com quem tem duas filhas.
A Suprema Corte dos EUA é a mais alta instância judicial do país, e tem poder para decidir os rumos do país em áreas sensíveis. Atualmente, a corte tem seis magistrados de orientação conservadora e três que costumam votar de modo mais liberal. A nova nomeação não mudará este quadro.
Um dos temas em análise pela corte é o direito ao aborto, que foi liberado por uma decisão do próprio tribunal, em 1973. Nos últimos anos, vários estados americanos aprovaram leis para restringir a prática, e ao analisar a legalidade dos procedimentos de um deles, o tribunal poderá mudar seu entendimento sobre o tema. O sonho de muitos conservadores é que uma nova decisão derrubasse a decisão de 1973, abrindo caminho para vetar o aborto.
A indicação de Biden precisará ser aprovada no Senado, por maioria simples. Os democratas possuem hoje 50 votos (de um total de cem), mais o poder de desempate da vice-presidente Kamala Harris. O processo de avaliação deve durar em torno de um mês. Assim, sobraria tempo para que a nova indicada poderia tomar posse antes das eleições de meio de mandato, nas quais os democratas correm o risco de perder as estreitas maiorias na Câmara e no Senado.
A escolha foi vista como um aceno do presidente ao eleitorado negro, que deu boa votação aos democratas em 2020, mas que hoje tem lideranças fazendo críticas a ele. Em janeiro, por exemplo, o presidente foi à Geórgia fazer um ato em defesa de mudanças para facilitar o acesso ao voto, mas o evento foi boicotado por alguns líderes negros, que pediam mais ações e menos discursos.
A nova juíza será apenas a terceira pessoa negra a ser nomeada para a Suprema Corte em 232 anos. O primeiro foi Thurgood Marshall, indicado pelo democrata Lyndon Johnson em 1967 –ele se aposentou em 1991 e morreu em 1993. O segundo é Clarence Thomas, no cargo desde 1991, quando foi indicado pelo republicano George Bush.
Entre as mulheres, a primeira a chegar ao posto foi Sandra O’Connor, em 1981, indicada pelo presidente republicano Ronald Reagan. Desde então, outras quatro já passaram pela corte. Com a vinda de Jackson, a corte terá quase uma paridade entre gêneros, com cinco homens e quatro mulheres, pela primeira vez.
QUEM É QUEM NA SUPREMA CORTE
Ala conservadora
Jonh Roberts, 67
Indicado por George W. Bush em 2005. Ainda que seja considerado conservador, o atual presidente da Corte às vezes atua de forma moderada
Clarence Thomas, 73
Indicado por George Bush pai em 1991
Samuel Alito, 71
Indicado por George W. Bush em 2006
Neil Gorsuch, 54
Indicado por Donald Trump em 2017
Brett Kavanaugh, 57
Indicado por Trump em 2018
Amy Coney Barrett, 50
Indicada por Trump em 2020
Ala progressista
Stephen Breyer, 83 (se aposenta em outubro)
Indicado por Bill Clinton em 1994
Sonia Sotomayor, 67
Indicada por Barack Obama em 2009
Elena Kagan, 61
Indicada por Obama em 2010
