Lançado manual sobre direitos LGBT no mundo do trabalho

Por meio de histórias reais de pessoas que sofreram discriminação no ambiente profissional, o manual oferece diretrizes para a promoção dos direitos humanos de pessoas LGBT no mundo do trabalho.

A Organização das Nações Unidas e seus parceiros no Brasil lançaram ontem, terça-feira (30/9), em São Paulo, o manual Construindo a igualdade de oportunidades no mundo do trabalho: combatendo a homo-lesbo-transfobia.

O lançamento do manual fez parte também das ações da ONU no âmbito da campanha Livres e Iguais. O evento aconteceu no Instituto Carrefour, em São Paulo.

O manual foi construído de forma participativa com a colaboração das Nações Unidas e mais de 30 representantes de empregadores, trabalhadores, governo, sindicatos e movimentos sociais ligados aos temas LGBT e HIV/AIDS. Para acessá-lo clique aqui.

Um trabalho decente é direito de todos os trabalhadores e trabalhadoras, bem como daqueles ou daquelas que estão em busca de trabalho, representando a garantia de uma atividade laboral em condições de liberdade, equidade, segurança e dignidade humana”, diz o manual em sua introdução.

O apoio à promoção dos direitos humanos é uma das principais missões das Nações Unidas no Brasil. Com isso, a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Programa Conjunto das Nações Unidas para o HIV/Aids (UNAIDS) – com apoio de parceiros locais – têm, com esta iniciativa, o objetivo de contribuir para a construção de um país livre de discriminação, onde todos os seres humanos gozem de respeito e tenham seus direitos assegurados.

Laís Abramo, diretora da OIT no Brasil, e Paulo Pianez, diretor de Sustentabilidade do Carrefour, fizeram a abertura da cerimônia. Durante o evento, algumas empresas e iniciativas anunciaram oficialmente o compromisso com a adoção do manual e com a promoção dos direitos humanos de pessoas LGBT em seus ambientes de trabalho.

Uma mesa de diálogo durante o evento contou com as presenças, entre outras lideranças, de representantes da secretaria municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo, da Secretaria executiva da Rede Brasileira do Pacto Global, da ABGLT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais), do Fórum de Empresas e Direitos LGBT, do presidente da Confederação Sindical dos Trabalhadores das Américas.

Partindo da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que afirma que todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidades e direitos, a campanha Livres & Iguais é uma iniciativa global das Nações Unidas cujo objetivo é promover a igualdade e os direitos humanos de pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis (LGBT).

O projeto é uma iniciativa do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), implementado em parceria com a Fundação Purpose. A campanha tem o objetivo de aumentar a conscientização sobre a violência e a discriminação homo-lesbo-transfóbica, além de promover maior respeito pelos direitos das pessoas LGBT por todo o mundo.

No Brasil, a inciativa lançada em abril deste ano – sob a responsabilidade do Escritório de Coordenação do Sistema ONU no Brasil – é fruto de uma ação conjunta de diversos organismos da ONU (PNUD, ACNUDH, UNICEF, UNESCO, UNAIDS, UNFPA, OIT, ONU Mulheres e UNIC Rio) e diferentes parceiros como governos, empresas, artistas e sociedade civil organizada.