Mulheres negras representam 83% das vítimas de assassinatos por questões de gênero no Piauí, segundo levantamento do Elas Vivas – Laboratório de Estudos da Violência Contra a Mulher. Nos últimos oito anos, foram registrados no estado pelo menos 219 casos de feminicídio.
O documento, divulgado em novembro do ano passado, analisou processos de 2015 a junho 2022. Os números revelam ainda que 44,85% das vítimas possuíam entre 20 e 34 anos.
Recentemente, o caso de Janaína Bezerra da Silva, ganhou repercussão. A jovem negra de 22 anos foi estuprada e morta em uma sala da Universidade Federal do Piauí (UFPI). O suspeito do crime, Thiago Mayson da Silva Barbosa, está preso. Ele foi autuado pelos crimes de homicídio, na qualificadora de feminicídio, e também no estupro.
Na terça-feira (31), o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) divulgou que, em 2022, realizou o maior número de julgamentos de feminicídios desde 2015, quando foi criada a Lei nº 13.104, que reconhece a prática como circunstância qualificadora do crime de homicídio.
Conforme o órgão, 62 julgamentos foram realizados em 2022; contra 60 em 2021; apenas 38 em 2020; 43 em 2019; 40 no ano de 2018; 16 em 2017; seis em 2016; e cinco em 2015.
“Nesses anos, foram julgados 270 crimes de feminicídio, o que revela um cenário de tristeza em que centenas de mulheres perderam suas vidas para a violência de gênero. Uma luta não somente do poder Judiciário, mas também de toda a sociedade contra violência contra a mulher. É certo que estamos julgando mais, mas o ideal é que esses crimes nem chegassem a acontecer, e isso só é possível por meio de ações que conscientizem sobre a equidade entre homens e mulheres”, comentou o presidente do TJ-PI, o desembargador Hilo de Almeida.
Ainda de acordo com o TJ-PI, também houve aumento no número de medidas protetivas de urgência concedidas e renovadas. Em 2022, foram renovadas 1633; 161 concedidas em parte; e 144 não concedidas. Em 2021, as renovadas somam 1284; concedidas em parte, 221; e não concedidas, 123.
Atualmente, no Piauí, estão ativas 5.922 medidas protetivas de urgência, determinações judiciais que visam proteger mulheres que sofrem ameaça ou violência física na relação familiar. Entre as providências, a vítima pode solicitar que o agressor não se aproxime dela, de filhos ou outros familiares.
“O Poder Judiciário do Piauí vem analisando e julgando os processos, é um trabalho diário. Vemos muitos casos relacionados a violência contra mulher, isso chega a nos assustar. Ao mesmo tempo que nos assusta, mostra que as mulheres estão cientes dos seus direitos, buscando mais o Poder Judiciário e as instituições para se proteger”, avaliou a coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJ-PI, a juíza Keylla Ranyere.
Violência contra as mulheres
A média mensal dos últimos quatro anos é de 508 registros de boletins de ocorrência relacionados à violência contra mulher, nas Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher do Piauí.
Até setembro de 2022, haviam sido contabilizados 4.461 boletins. Os registros do interior do estado superaram os de Teresina. Desde 2019, a capital liderava o ranking.
Como denunciar
Quem for vítima ou presenciar situações de violência doméstica, pode acionar a Polícia Militar, no momento da ocorrência, pelo número 190, ou contatar o número 180, do Central de Atendimento à Mulher do Governo Federal. A Polícia Civil pode ser acionada por meio das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam).
