Construção do Parque das Várzeas do Tietê pode desalojar mais de 5 mil famílias; políticas compensatórias são consideradas insuficientes

O ciclo da especulação

Uma nova série de despejos se anuncia no estado de São Paulo: está para ser implantado o Parque das Várzeas do Tietê, também conhecido como parque linear do Tietê. Previsto para ter sua primeira fase inaugurada em 2012, ele se estenderá do bairro da Penha (zona Leste da cidade de São Paulo) até as nascentes do rio, no município de Salesópolis. A obra terá como consequência a desapropriação de mais de 5 mil famílias, mas, até o momento, não há um plano de reassentamento da população afetada.

Sua implantação, segundo o poder público, é parte de uma política compensatória para os danos ambientais causados pelo alargamento das pistas expressas da Marginal Tietê, juntamente com um esforço de embelezamento para a Copa do Mundo de 2014. Além disso, insere-se nas ditas políticas de despoluição do rio Tietê.

Ao todo, estão envolvidas no projeto 13 prefeituras, além do governo estadual. Nas fases posteriores, as obras do parque se estenderão até chegar à região das nascentes. Conforme o trecho do empreendimento, uma faixa que varia entre 50 metros e 200 metros a partir das margens do rio será desapropriada. Não há estimativa da população afetada nos outros municípios, mas certamente o número de famílias a serem desapropriadas aumentará, já que, até o município de Mogi das Cruzes, o rio Tietê corre numa região densamente ocupada.

Sem compensação

Apesar dos impactos, à população não foi oferecida nenhuma política compensatória considerada razoável. Até o momento, poucas pessoas foram sequer informadas do projeto; talvez nem imaginam que estão correndo um sério risco de perder suas casas. As que sabem, tentam espalhar a

notícia, mas estão apreensivas devido ao fato de os governos municipal e estadual não terem formulado até agora nenhum plano de reassentamento que seja adequado à realidade daquela população.

Representantes de movimentos dos bairros locais denunciam que a prefeitura levou em conta o cálculo de uma casa por família, enquanto cada casa abriga, na realidade, três ou até mais famílias, frequentemente em sobrados. Teria sido oferecido o reassentamento de apenas 600 famílias, e num município mais distante (Itaquaquecetuba, mais de 10km depois do bairro paulistano de São Miguel Paulista).

Também fazem parte das “alternativas” o “cheque-despejo” -, parcela única no valor de R$ 5 mil – e o “Vale aluguel”, uma bolsa de R$ 300 pelo período de um ano. Nenhuma das propostas chega perto de uma solução do problema.

A população pobre, que já havia sido empurrada para a várzea do rio Tietê pelas difíceis condições de vida, paga com o que é para muitos seu único bem: a casa própria. Em muitas áreas existe um constante risco de inundação. “Se pudéssemos, não moraríamos dentro do rio!”, reclama uma moradora da Vila da Paz, em protesto ocorrido no dia 2 de dezembro, em frente à subprefeitura de São Miguel Paulista. Na ocasião, reuniram-se diversos movimentos de toda a várzea, com moradoras e moradores do Jardim Romano, Vila Aimoré, Jardim Helena, Chácara Três Meninas, Pantanal, entre outras comunidades, todas exigindo a abertura de diálogo com a prefeitura e a cessação das hostilidades e atos de intimidação.

Ameaças à população

As ameaças estão cada vez mais comuns. Recentemente, realizou-se no Jardim Pantanal uma ação conjunta entre Guarda Civil Metropolitana, Polícia Militar e agentes da Operação Defesa das Águas, da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – com a ajuda de tratores. A ação só não se deu porque houve resistência da população, que se articulou e repeliu pacificamente a tentativa de despejo.

Outro fato relatado pelos moradores é a proibição da comercialização de material de construção na região: vários depósitos já foram multados; há também atuação da prefeitura no horário noturno, realizando confiscos arbitrários de tijolos, areia e pedras, sem nenhuma notificação e possibilidade de recuperar o material.

A população em si não é contra o projeto. Apoia pela questão ambiental e também devido à oposição à apropriação privada sistemática, que paulatinamente eliminou as áreas de lazer público. Mas percebe que novamente é ela que terá que ceder o lugar. E que não irá usufruir dos benefícios gerados, pois a obra não será para ela. Não por acaso os moradores da região não foram convidados para discutir o projeto e somente são tratados como obstáculos a serem removidos.

Os protestos vão continuar e prometem se intensificar, pois, a cada dia, mais pessoas se inteiram da situação. Vários movimentos de distintos setores e orientações políticas estão se unindo para exigir soluções duradouras, protestar contra o caráter excludente do projeto atual e impedir que aconteça uma verdadeira “catástrofe social”: despejar milhares de famílias, sem reassentá-las, para a construção de um parque para a Copa de 2014.

Fonte: Brasil de Fato