A quantidade de crianças que precisou de assistência do Programa de Proteção à Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) no estado de São Paulo quase dobrou nos últimos dois anos.
Entre janeiro e abril de 2019, 78 crianças foram atendidas. No mesmo período de 2021, o número saltou para 155 — um crescimento de 98%. Os dados foram obtidos com exclusividade pela GloboNews.
O PPCAAM é um programa Secretaria de Justiça do Estado de São Paulo e existe desde 2012. O objetivo é investigar denúncias de violência contra a criança que chegam através do Disque 100 ou do Ministério Público, por exemplo.
Se constatada a ameaça, eles agem para proteger a criança e demais familiares em risco. Muitas vezes, essas pessoas são levadas para abrigos em outros municípios.
Segundo o secretário da Justiça e Cidadania, Fernando José da Costa, mesmo com o aumento de protegidos, ainda existe subnotificação.
“Como as crianças muitas vezes são ameaçadas pelos próprios familiares, é muito difícil procurar Conselho Tutelar, Ministério Público ou uma autoridade policial. Se vizinhos ou outras pessoas ficarem sabendo dessas ameaças, da violência praticada, por favor informem as autoridades públicas. O Conselho Tutelar é o órgão feito para proteger a criança e retirar do convívio com aquela família na qual ele sofre riscos”, explicou.
Denúncias X proteção
Apesar do número de crianças ter crescido, o número de solicitações de proteção caiu. Foi de 30 em 2019 para 25 em 2021.
O aumento do número de crianças, mesmo com menor número de solicitações, ocorre porque em uma mesma denúncia pode haver mais de uma criança ameaçada.
Por exemplo, se mais de um filho está sendo ameaçado pelo pai ou pela mãe dentro de casa.
É comum que mais pessoas da família tenham que receber assistência de proteção juntamente com a criança.
Entre janeiro e abril de 2019, o total de pessoas protegidas, incluindo crianças e adultos, foi de 198. No mesmo período de 2021, foi de 313. O crescimento é de 58%.
Caso menino Gael
Nesta segunda-feira (10), Gael de Freitas Nunes, de 3 anos, foi encontrado morto dentro da casa onde morava na capital paulista.
Após a morte da criança, a Justiça de São Paulo decretou a prisão de Andréia Freitas de Oliveira, de 37 anos, suspeita de assassinar o filho.
Ela foi presa em flagrante na segunda, após ter sido encaminhada a um atendimento psiquiátrico no Hospital do Mandaqui, na Zona Norte da cidade.
