“Pois o cadáver não está morto! Ele está perambulando pela selvagem floresta de nossas grandes cidades, entre a opressiva vegetação dos cortiços! Esqueceu nosso idioma! Para viver, aguçou suas garras! Ficou mais terrível e empedernido! Tem, agora, uma grande capacidade de ódio e fúria que não podemos entender! Seus movimentos são imprevisíveis! À noite ele sai de seu covil e se dirige a civilização!”. Richard Wright, Filho Nativo, 1940.
Por Osmundo Pinho, no Artigo 157
O círculo do morte
No bojo dos debates sobre a redução da maioridade penal somos confrontados com o fato de que, de acordo com dados da UNICEF, apenas em torno de 1 por cento dos homicídios no Brasil são cometidos por menores (Amorim, 2015), a despeito disso a percepção social é que a “impunidade” destes jovens é fator fundamental para a explosão da violência em que vivemos. Por outro lado, também sabemos que, por exemplo, apenas no Estado de São Paulo de cada 5 assassinatos, 1 é cometido por um policial em serviço. Nesse estado, aliás, a Polícia matou mil pessoas no ano passado, três pessoas por dia, uma pessoa a cada 8 horas (Araújo, 2015; INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS, 2015).
Em 2013, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, seis pessoas foram mortas pela polícia por dia no Brasil. Na Bahia, no mesmo ano, 61 pessoas foram mortas por policiais civis em serviço, e 313 foram mortas pela policia militar. Das vitimas de homicídios 68% são negros, dentre os encarcerados 61% o são, aliás, convêm dizer que dos encarcerados no Brasil, no período analisado pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública, apenas 12% estão presos por homicídios (ANUÁRIO BRASILEIRO DE SEGURANÇA PUBLICA 2014).
Ora, desse ponto de vista a ação espectral do Estado é um dos elementos fundamentais, ainda que não único, na composição das estatísticas da violência. Os policiais matam muito mais que “menores infratores”, usualmente designados, no mórbido folclore social da violência e da degradação, como “crackeiros”. Ainda assim, o consumo e o tráfico de drogas e a dissolução da padrões morais contidos na idealização do poder patriarcal, são as razões ideológicas para a “epidemia” de violência, quando esta na verdade se produz como uma cortina de fumaça de representações que encobrem a verdadeira natureza do “violência” em nossa sociedade (Waiselfisz, 2014).
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Sob a chuva de fogo do pânico moral promovido pela imprensa estridente, ou por outros atores que permanecem omissos, o genocídio, em sua multidimensionalidade, é a condição estrutural de existência para o povo negro no Brasil. A morte dos “crackeiros” e de nossos jovens e crianças, a nossa própria morte, parecem ser dessa forma absolutamente necessárias para alimentar a cifra – os índices abismais de violência – que justamente justificam a letalidade da ação policial. A morte existe para justificar a própria morte e a violência do Estado encontrou a fórmula de um círculo perverso que alimenta a si mesmo em uma espiral de racismo e sadismo.
A forma elegantemente geométrica e um conteúdo de sangue e poeira parecem descrever a síntese formal, algo etérea, de uma estrutura de sentido que oferece em sacrifício, de modo muito concreto, corpos negros barbarizados, como fiel da balança da produção enraizada da despossessão e da morte como forma de vida social. Seria precisar reconhecer a dimensão estrutural desse massacre, no plano das condutas estruturadas, das significações compartilhadas, de uma fenomenologia da experiência e da mesma reinstituição da ordem social, na qual o Estado e outras instituições sociais (como a mídia e o mercado) convergem para produzir o negro como sujeito matável e a violência como dispositivo fundamental de reprodução social subjetivada (Agambem, 2012).
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