Presidente da AMB rebate declaração de que criação de tribunais foi ‘sorrateira’ e afirma que projeto estava em debate há 10 anos
O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Nelson Calandra, disse nesta quarta-feira, 10, que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, teve “um lapso de memória” ao afirmar que o projeto que cria mais tribunais federais foi aprovado “sorrateiramente”. “O projeto está em debate há 10 anos. Acho que houve por parte dele um lapso que nos acusa de aprovar a criação dos tribunais. Até porque não somos senadores da República, nem pedimos audiência, nem pedimos para aprovar, nem desaprovar. O que propomos é debate”.
Na segunda-feira, 8, ao falar do assunto com o próprio Calandra e dirigentes da AMB e da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Barbosa disse que a expansão da Justiça federal foi articulada “na surdina”. Para Barbosa, os ministros do Supremo foram induzidos ao erro já que não houve estudo sério sobre o impacto financeiro da medida, que segundo ele é de cerca de R$ 8 bilhões.
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Os juízes federais questionam esse número. A previsão de gastos com cada novo tribunal seria de R$ 90,7 milhões, valor relativo a despesas com pessoal e encargos sociais, benefícios assistenciais, manutenção, aquisição de equipamentos de informática e veículos. O orçamento anual de toda a Justiça Federal brasileira é de R$ 7,7 bilhões, incluindo a primeira e segunda instâncias.
Nelson Calandra defende que a informatização e modernização dos tribunais, com diminuição das burocracias, vai diminuir os custos. “Eu disse ao ministro Joaquim Barbosa. Não dá para fazer mais do mesmo. Tem que criar tribunais para o século XXII, totalmente informatizados, com área física menor, com gasto menor, com dinâmica de trabalho diferenciada. Se for para fazer mais do mesmo, é melhor não fazer”, destacou.
Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou a criação de quatro novos tribunais no Paraná, em Minas Gerais, na Bahia e no Amazonas. Na pauta do Senado de hoje estão outras quatro Propostas de Emenda à Constituição (PEC) que criam tribunais regionais em Curitiba, Manaus, Fortaleza e Belém.
Fonte: Estadão
