Paraíba terá audiência e lançamento de pesquisa sobre racismo e violência contra quilombos

Eventos buscam fortalecimento de direitos de comunidades tradicionais

Do MPF

Dentro das ações relacionadas ao #NovembroQuilombola, o Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba sediará audiência e lançamento do relatório da pesquisa ‘Racismo e Violência contra Quilombos no Brasil (2018)”, produzido pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) e pela ONG Terra de Direitos. O evento será realizado em 6 de dezembro de 2018, no auditório do MPF, em João Pessoa, e terá a presença de integrantes das 42 comunidades quilombolas espalhadas por 26 municípios em todo estado, além de autoridades que atuam na temática.

A pesquisa revela que, entre 2008 e 2017, 29 quilombolas foram assassinados na região Nordeste. Os dados do estudo foram obtidos por meio de técnicas específicas de amostragem e pesquisa documental no acervo da Conaq, em jornais, redes sociais e outras publicações. O trabalho realizado pelo Conaq e Terra de Direitos, teve parceria do Coletivo de Assessoria Jurídica Joãozinho de Mangal e da Associação de Advogados de Trabalhadoras e Trabalhadores Rurais da Bahia (AATR), com apoio da Ford Foundation e Open Society Foundations.

Promovida com o apoio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, órgão do MPF na Paraíba, a audiência será composta de três mesas e terá a participação de lideranças quilombolas no estado, representantes de instituições do poder público nas esferas estadual e federal, universidades, movimentos sociais e organizações não governamentais. A audiência tem apoio da Conaq, do Coletivo de Assessoria Jurídica Joãozinho de Mangal, do Centro Acadêmico Manoel Mattos (Camm), da Associação de Apoio aos Assentamentos e Comunidades Afrodescendentes da Paraíba (Aacade) e da Coordenação Estadual das Comunidades Negras e Quilombolas da Paraíba (CEQNQ).

Documentário – No dia 5 de dezembro, a partir das 18h, será ministrada a “Aula Quilombo Re-Existe” no Departamento de Ciências Jurídicas da UFPB, do Campus de Santa Rita (PB), na região metropolitana de João Pessoa. Durante a aula, também será lançado o relatório da pesquisa ‘Racismo e Violência contra Quilombos no Brasil (2018)” e haverá a exibição do filme “Quilombo Rio dos Macacos”, um documentário de longa-metragem, com duas horas de duração, que trata da luta da comunidade quilombola Rio dos Macacos pela garantia da propriedade da terra de uso tradicional, na Bahia, reivindicada pela Marinha do Brasil. Produzido em 2017, o documentário denuncia graves violações de direitos humanos e registra com imagens reais os conflitos e negociações. O campus localiza-se na rua Barão Adauto Lúcio Cardoso, 14, Santa Rita (rua paralela à BR-230, sentido Santa Rita-João Pessoa).

Diálogo com equipe de transição – Nos dias 20 e 21 de novembro, em Brasília, a Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR) realizará a mesa de diálogo “Novo Governo e os Direitos Coletivos”. O objetivo é promover um debate entre representantes da equipe de transição do governo eleito para a Presidência da República e membros do MPF a fim de discutir as políticas públicas em curso e os direitos de populações indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. Pela Paraíba, participará o procurador regional dos Direitos do Cidadão, José Godoy Bezerra de Souza. Os resultados da discussão serão divulgados posteriormente.

Dia da Consciência Negra –  Instituído oficialmente em 2011 pela Lei Federal 12.519, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra foi escolhido para coincidir com a data provável do falecimento do líder negro Zumbi dos Palmares, em 1695. O dia 20 de novembro é feriado em cinco estados e em mais de mil municípios, por força de decretos e de leis estaduais e municipais.

Com informações da Secom/PGR