Dos 127 jovens entrevistados, 47,1% disseram já ter sido alvo de violência; 26,3% dos casos, o agressor era um policial
Levantamento financiado pela Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAP/DF) aponta os policiais como os principais agressores de adolescentes que vivem nas ruas. Dos 127 jovens entrevistados, 47,1% disseram já ter sido alvo de violência. Em 26,3% dos casos, o agressor era um policial. Em seguida, aparecem outros moradores de rua (17,5%). O estudo sobre a população de rua da capital federal está disponível no site do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Política Social (Neppos), da Universidade de Brasília (UnB).
Ao identificar a violência entre os próprios moradores de rua, a exposição à chuva e ao frio, a discriminação e a vigilância e violência policial como os principais problemas relatados por quem vive nas ruas, o levantamento aponta que meninos e meninas sem casa são muito mais vítimas que autores de atos violentos. Entre os agressores estão parentes, desconhecidos e agentes públicos, inclusive policiais, contra os quais quase 5% dos jovens admitem já ter reagido violentamente.
Entre os adolescentes entrevistados, apenas 23,5% disseram ter sido obrigados a deixar a convivência familiar por quebra dos vínculos (maus-tratos na família, não se sentir bem com os parentes, expulsão de casa ou separação e morte de algum parente). Os pesquisadores destacam que isso também contraria o senso comum, já que, mesmo vivendo nas ruas, a maioria dos jovens mantém os vínculos familiares.
A maioria desses jovens (39%) vive na região central da capital. Em seguida vêm as regiões administrativas de Águas Claras (23%) e Ceilândia (9%). Quase 38% das famílias desses adolescentes têm casas alugadas. Dos entrevistados, 49% são do Distrito Federal, 16% da Bahia e 13% de Goiás.
A maioria (86%) não concluiu o ensino fundamental, mas 60% continuam matriculados na escola.
Entre os adolescentes que vivem nas ruas, 63% não trabalham. Dos que têm alguma atividade econômica, 34% recolhem ou reciclam material e 29% guardam ou lavam carros. Em 43% dos casos, o ingresso no mundo do trabalho se deu antes de a criança ter completado 12 anos. Apenas 2% pedem esmolas e pouco menos da metade (49%) dos adolescentes trabalham mais de 7 horas diárias por dia.
Pouco mais de 45% dos adolescentes moradores de rua admitiram usar ou já ter usado drogas. Desses, 8,7% fazem uso apenas de drogas lícitas (cigarro e bebidas alcoólicas) e 36,5% consomem drogas ilícitas. As drogas mais consumidas são cigarro (31,1%), maconha (23,4%), bebida alcoólica (14,4%) e crack (10,8%).
Proteção
A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República vai verificar a necessidade de colocar sob proteção especial a jovem moradora de rua de 16 anos que acusa dois policiais militares do Distrito Federal de abuso sexual. Segundo a ministra Maria do Rosário, a medida pode ser estendida a outros meninos e meninas de rua que dizem ter sido vítimas de violência física, psicológica e sexual cometida por policiais militares da capital federal.
“Ofereceremos proteção a essas crianças e adolescentes que [nas ruas] já corriam risco de morte. Risco que, com as denúncias, se agrava ainda mais”, disse a ministra, após assistir a um vídeo produzido pela vice-presidenta da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, Érika Kokay (PT-DF).
No vídeo, crianças e adolescentes não identificados acusam policiais de humilhação, espancamento e de apropriação de pequenas quantias em dinheiro, além de mencionarem casos de abuso sexual e outras práticas criminosas. As denúncias são semelhantes às que o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) apurou no final de 2008, sem nenhum resultado efetivo.
“O fato de serem denúncias já trazidas a público em 2008 e que até hoje não foram devidamente tratadas é um forte indicativo de negligência por parte das autoridades. Isso tem que ser apurado”, defendeu a ministra.
Para ela, é preciso reconhecer a existência de um quadro de violência denunciado pela sociedade civil. Maria do Rosário defende que a Corregedoria da Polícia Militar do Distrito Federal apure as queixas com o acompanhamento externo.
“Ainda que confiemos que as polícias têm capacidade de extirpar os maus profissionais, valorizando, assim, os que agem corretamente, é muito importante que haja um olhar externo sobre as polícias. Papel que compete principalmente ao Ministério Público”, destacou a ministra.
Fonte: iG
