Paralisação tem começo previsto para quarta-feira, por tempo indeterminado
Fonte: Folha de São Paulo
Foto: Getty Images/Kutay Tanir
Professores da rede estadual decidiram, em assembleia ontem à tarde, entrar em greve a partir de quarta-feira por tempo indeterminado. Eles reivindicam um reajuste de 27,5% e a retirada da Assembleia Legislativa de dois projetos de lei, de autoria do governador José Serra (PSDB), que modificam a forma de contratação dos docentes das escolas estaduais.
Além da assembleia, houve uma paralisação de um dia na rede, mas a Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) não soube informar quantas escolas e professores aderiram até a conclusão desta edição.
Segundo o sindicato, a assembleia reuniu na praça da República cerca de 5.000 dos 215 mil professores estaduais.
O ato foi seguido por outro, que contou com a presença de outros funcionários públicos, que também reivindicam aumento salarial imediato.
Os professores afirmam que a greve só deve terminar quando os projetos forem retirados. Atualmente, eles tramitam em regime de urgência.
O Projeto de Lei Complementar 19/2009 determina que os professores temporários que entraram na rede depois de junho de 2007 terão contratos limitados a 12 meses. Depois disso, eles não poderão assumir funções no Estado por 200 dias. Os professores que entraram antes da data estão protegidos pela regulamentação da previdência estadual e, por isso, têm estabilidade.
Para o sindicato, o projeto prejudicará 20 mil dos 80 mil temporários e aumentará a rotatividade de professores, prejudicando ainda mais a qualidade do ensino público.
Já o Projeto de Lei Complementar 20/2009 afirma que professores que prestarem concursos públicos terão, depois de aprovados, que fazer um curso de formação de quatro meses e uma nova prova. Somente os melhores colocados nesta segunda avaliação poderão assumir as funções. Nos quatro meses, os docentes receberão 75% do salário.
Para o sindicato, depois de passarem no concurso, os professores já estão aptos para exercer suas funções e não precisam fazer uma nova prova. O órgão afirma ainda que é necessário realizar cursos de formação continuada.
A assessoria de imprensa da Secretaria Estadual da Educação afirmou que não comentaria a decisão da assembleia dos professores e que não houve paralisação ontem na rede.
Os professores realizam novo ato na próxima quarta-feira, às 14h30, na Assembleia Legislativa, quando haverá uma audiência pública sobre os dois projetos de lei.
