Órgão se comprometeu a retomar diálogo sobre desapropriações no Litoral Norte
Os manifestantes quilombolas que ainda permaneciam na sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Porto Alegre, deixaram o local, na tarde desta quinta-feira. O órgão se comprometeu a retomar o diálogo quanto à desapropriação de terra em Morro Alto, no Litoral Norte na próxima semana.
Das 70 famílias que passaram a noite na Capital, muitos integrantes chegaram a se acorrentar numa alusão à escravidão. Um total de cerca de 50 pessoas foram as últimas a se retirarem da sede do Incra. No total, 456 famílias quilombolas querem uma parte da área de 4,6 mil hectares, sendo 193 residentes por lá e outras 400 formadas por não-quilombolas, que precisariam ser indenizadas.
De acordo com os manifestantes, um relatório técnico do Incra já definiu, em março, a necessidade de desapropriação a partir de dados históricos e técnicos. Outra invasão da sede do órgão já havia ocorrido no dia 30 de setembro pelo mesmo motivo.
A legislação dita que, a partir da notificação, os atuais donos das terras terão prazo para contestar, antes que o processo seja remetido a Brasília, para a efetivação do decreto de desapropriação. Quem provar a posse do título da terra é indenizado. Já pequenos agricultores serão reassentados.
Segundo o Movimento Negro Unificado, o Rio Grande do Sul tem hoje 200 comunidades quilombolas, mas só três delas com a posse da terra. O Incra soma cerca de 60 processos de desapropriação. Para os manifestantes, a pressão do agronegócio e de parlamentares ligados ao setor está travando o avanço das tratativas em Morro Alto.
Fote: Correio do Povo
