O vereador de Porto Alegre (RS) Mauro Pinheiro (PT) pediu na semana passada que seja aberta uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar convênios do Instituto Ronaldinho Gaúcho (IRG) com a prefeitura da capital gaúcha, inclusive com o repasse de verbas federais. Os contratos, rescindidos no final de 2010, quando a entidade do atleta do Flamengo encerrou as atividades, estão sob análise e foram encontradas inconsistências na prestação de contas. Até o final da tarde desta terça-feira, Pinheiro contava com 10 adesões.
Hoje, a secretária de Educação de Porto Alegre, Cleci Maria Jurach, afirmou que o Instituto Ronaldinho Gaúcho deixou de cumprir o plano de trabalho do convênio com a prefeitura e pode ser obrigado a devolver R$ 503,3 mil aos cofres públicos. A secretaria tinha contrato com a entidade do jogador de 2007 até 2010. Cleci foi convidada a prestar esclarecimentos sobre o convênio na Comissão de Educação da Câmara Municipal.
Cleci explicou que o IRG havia assinado dois contratos com a prefeitura: o primeiro, firmado em 2007 e encerrado em 2010, previa o atendimento de estudantes de escolas municipais no turno inverso ao da sala de aula. Segundo a secretária, foram repassados ao projeto “Letras e Gols” R$ 2.944.639,52. Durante a vigência do convênio, foram assinados acordos para aumentar o valor dos repasses e ampliar o número de atendidos – baseados, segundo a secretária, na inflação e nos dissídios das categorias envolvidas -, mas a parceria acabou quando o instituto pediu um reajuste com o qual a secretaria não concordou.
O segundo convênio, firmado em 2008, era o chamado “Jogos de Verão”, com repasse de R$ 2,3 milhões ao instituto de verbas do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), do Ministério da Justiça, e contrapartida de R$ 51 mil da prefeitura. De acordo com secretário de Governança Local, Cezar Busatto, o próprio ministério elege a entidade conveniada – no caso, o Instituto Ronaldinho Gaúcho – que receberá os recursos. A declaração gerou comentários entre alguns vereadores de que o governador do Estado, Tarso Genro (PT), então ministro da Justiça, deveria explicar a razão da escolha da entidade.
De acordo com Pinheiro, os problemas estão em notas fiscais apresentadas pela organização não governamental (ONG) Instituto Nacional América (INA), que foi subcontratada pelo instituto para o projeto “Jogos de Verão”. O vereador afirma que os documentos apresentam valores exorbitantes para a compra de material, além do pagamento a uma pizzaria que teria fornecido 1.490 refeições a R$ 28, totalizando o pagamento de R$ 41 mil. “Não discriminam que tipo de refeição, apenas o valor unitário. Inclusive algumas pessoas têm me procurado para dizer que não tinha alimentação nenhuma lá, ainda mais uma alimentação de R$ 28. Outra nota é referente a compra de equipamentos de cozinha, R$ 29 mil, mas não diz quais equipamentos foram comprados”.
Segundo o vereador, há problemas ainda em balancetes do IRG. “Num único balancete do convênio, assina como presidente o Roberto Assis Moreira (irmão e empresário de Ronaldinho), ao lado como tesoureiro, Roberto Assis Moreira. Em um outro documento, o conselho fiscal aprova a prestação de contas do tesoureiro e do presidente, e o responsável pelo conselho fiscal aparece como Roberto Assis Moreira”, diz.
O Instituto Nacional América é investigado pelo Ministério Público Federal por suspeita de envolvimento nos desvios de recursos da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra). “As notas fiscais desse instituto para o IRG são em série, 52, 53, 54, 55… Uma das séries é de notas fiscais para o IRG, depois entram uma série de notas para a Ulbra, tudo nota em sequencia”, disse o vereador.
Após a reunião desta terça-feira, Mauro Pinheiro demonstrou confiança de que conseguirá as duas assinaturas que faltam para o pedido de CPI ser protocolado. “Os próprios vereadores concordam que tem que chamar as empresas aqui na Câmara para prestar esclarecimentos que eles têm dúvidas. Se os vereadores têm dúvida, o fórum correto pra se chamar as empresas que prestaram serviço para o IRG é numa CPI. Vou ligar pro vereador Haroldo (de Souza, do PMDB), vou ligar pro vereador Tarsísio (Flecha Negra, do PSD). Foram os dois vereadores que mostraram maior indignação e claro que vai ter uma forte pressão da base do governo, mas nós vamos conversar com eles”, disse.
Além de Pinheiro, já assinaram o pedido de CPI os vereadores Maria Celeste, Adeli Sell, Carlos Todeschini, Carlos Comasseto, Sofia Cavedon, e Aldacir Oliboni, do PT; Fernanda Melchiona e Pedro Ruas, do Psol, Airto Ferronato (PSB).
Instituto Ronaldinho questiona valores
O gerente de projetos do Instituto Ronaldinho, Luciano Comassetto, que esteve na reunião da comissão, disse que a entidades fez licitações em todas as áreas e está tranquila quanto à prestação de contas. “Nenhuma verba era liberada sem a devida prestação. Inconsistências existem e são apontadas para corrigi-las. O departamento jurídico já está cuidando de cada item,tanto é que os valores estão sendo contestados, devidamente.” Ele destacou, ainda, que o IRG investiu R$ 1,9 milhão desde 2006 sem convênios.
Sérgio Queiroz, advogado do instituto, afirmou que os recursos serão devolvidos caso as inconsistências sejam provadas. “Qualquer valor, por menor que seja, que eventualmente após devidamente verificado pela prefeitura, após devidamente contestado ou não pelo instituto Ronaldinho Gaúcho, que se mostrar efetivamente em desacordo com os convênios, prontamente o instituto fará a reposição.”
Fonte: Terra
