Por: Luiza Barros
Este Relatório das ações desenvolvidas pela Secretaria de Promoção da Igualdade – SEPROMI no exercício de 2009 organiza-se em torno de duas Diretrizes Estratégicas Socioeconômicas – Promover o Desenvolvimento com Inclusão Social, Promover Políticas de Igualdade de Direitos Humanos com foco em Etnia e Gênero e a Diretriz de Gestão Promover a Gestão Pública com Democracia, Participação e Transparência.
Por mais um ano, a Secretaria buscou ampliar e consolidar seus vínculos com as demais secretarias e órgãos estaduais. O esforço no sentido da transversalidade das ações foi particularmente importante para fazer avançar a política estadual para as comunidades quilombolas, estimulando a consolidação de unidades técnicas que trabalham com este segmento em oito secretarias estaduais.
Ademais, por meio de parcerias com o Governo Federal, a SEPROMI expandiu os recursos de seu orçamento para a execução direta de projetos. Isso produziu resultados mais evidentes na promoção de políticas para as mulheres que, com o decisivo apoio da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, colocou a Bahia como referência nacional nas estratégias de enfrentamento da violência contra a mulher.
Parte significativa do trabalho realizado foi dedicada ao aumento do número de órgãos municipais de promoção da igualdade racial e de gênero, com ênfase na formação de gestores municipais e apoio na captação de recursos federais que possibilitaram a adoção pelas prefeituras da agenda de promoção da igualdade.
Ao longo do ano, foram reforçadas as articulações com os movimentos sociais, especialmente no contexto da realização da II Conferência Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – II Coneppir, cujo processo contou com conferências regionais e municipais que envolveram 100 cidades baianas.
Assim, a SEPROMI chega ao final de seu terceiro ano de existência tendo desenhado um modelo de atuação para cumprimento de suas finalidades baseado em quatro elementos:
Documentos de Referência (Planos Estaduais de Políticas); Mecanismos Intersetoriais (Rede de Estadual de Atenção à Mulher, Grupo Intersetorial de Quilombos, Comitê Técnico Estadual de Saúde da População Negra); Mecanismos de Municipalização das Políticas (Fórum de Gestores/as Municipais); e Instâncias de Controle Social e Consulta (Conselhos e Conferências).
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