Valor ao Mérito
Fonte: Folha de São Paulo
Proposta da gestão Serra para carreira magisterial tenta compensar 14 anos de mau desempenho tucano na educação
À FRENTE do governo do Estado de São Paulo há 14 anos, o PSDB amarga resultados muito ruins na educação. Reveses nessa área já foram demonstrados por indicadores que medem desempenho de alunos e docentes.
Embora as sucessivas gestões tucanas na unidade mais rica da federação tenham sido bem-sucedidas em promover a universalização, quando se trata da qualidade do ensino muito pouco -ou quase nada- foi feito. Índices que poderiam fornecer orientação para melhorar a política educacional demoraram a ser criados, e cargos fundamentais, como os de diretores regionais de ensino, foram ocupados ao sabor de interesses políticos.
Agora, a Secretaria da Educação paulista lança um projeto de lei com vistas a mudar a evolução da carreira magisterial. A proposta se segue a outras medidas positivas tomadas nos últimos dois anos -como a instituição do Idesp (Índice de Desenvolvimento da Educação de SP), a implantação de currículo para o ensino básico, a limitação das faltas com bônus de assiduidade para docentes e as propostas de avaliação de professores temporários e de dirigentes regionais.
O projeto do governo, que tem de ser aprovado pela Assembleia Legislativa, consiste em submeter o docente a quatro provas durante 12 anos. O profissional capaz de obter as notas mínimas estabelecidas ganhará 25% de aumento a cada etapa. Para passar da primeira para a segunda faixa salarial, a nota mínima será seis, em escala de zero a dez; para a remuneração máxima, nove. Também contam pontos a assiduidade em sala de aula e a permanência na mesma escola. A estimativa do próprio governo é de que até 20% dos docentes consigam atingir as notas mínimas. Aqueles que não se qualificarem para as promoções receberão o reajuste tradicional, baseado em tempo de serviço e cursos.
O Estado ainda tem um número altíssimo de professores temporários -100 mil dos 230 mil da rede. Em avaliação aplicada pelo governo no início do ano, 1.500 deles receberam nota zero. Metade não chegou à nota cinco.
O processo de avaliação foi confuso e embargado pela Justiça. Houve denúncias de irregularidades, como vazamento de gabarito, e criou-se um conflito entre a Secretaria de Educação e o sindicato dos professores, Apeoesp, que acabou por provocar atraso no início das aulas.
É de registrar que a atuação do sindicato, lamentavelmente, tem sido não raro retrógrada e avessa a mudanças que coloquem o mérito à frente de interesses corporativos imediatos.
As medidas que a gestão José Serra tem tomado para sanar a vexatória situação da área educacional paulista vão no caminho certo, mas ainda podem avançar.
No caso da nova sistemática de valorização salarial, seria desejável estabelecer alguma vinculação do prêmio com o desempenho dos alunos. Além disso, para que São Paulo possa alcançar resultados mais favoráveis, é preciso aumentar a carga horária, incrementar as atividades extraclasse e melhorar a qualidade das instalações escolares.
