Nesses 500 anos de descobrimento do Brasil, 350 foram sob o regime escravocrata. Regime no qual se permitia tudo com os negros, inclusive o estupro. Aliás, esta era uma prática muito comum e talvez a maior das violências que se cometia neste país contra os escravizados.
Por Mauricio Pestana Enviado para o Portal Geledés
Com o término da escravização, mulheres negras passaram a ser empregadas domésticas nas casas das classes médias brasileiras, inclusive nas dos ex-senhores e, até hoje, infelizmente ainda há registros de casos de estupros de muitos patrões com suas empregadas.
O crime do estupro está intrinsecamente ligado à base cultural brasileira. Aqui há uma forte cultura de exploração do corpo das mulheres que advêm também dessa exploração histórica das mulheres negras. Tanto o é, que no século passado, um dos produtos de exportação “mais vendidos” no exterior como uma de nossas marcas, além do carnaval e do futebol, era a “mulata”.
Episódios assustadores como as denúncias de abusos sexuais contra crianças da comunidade Kalunga em Goiás, descendentes de quilombolas, utilizadas como escravas sexuais por homens poderosos na região. Ou casos mais recentes como a garota de 16 anos estuprada por 33 homens no Rio de Janeiro, mostram que a violência contra a mulher está longe de acabar. A cada 11 minutos, uma pessoa é estuprada no Brasil. E, segundo o IPEA, das 527 mil pessoas estupradas por ano no país, 89% das vítimas são mulheres.
Os índices são tão assustadores, que na semana passada, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) no Brasil reafirmou o seu compromisso com a garantia dos direitos das mulheres e da população LGBT, posicionando-se de maneira contrária a toda forma de discriminação e violação dos diretos humanos em qualquer circunstância.
A desconstrução de uma cultura machista, violenta e discriminatória que sempre foi alimentada e incentivada no país, só poderá ser eliminada com educação. E por meio de políticas públicas, privadas e, principalmente, iniciativas que incorporem a igualdade de gênero em todos os ambientes.
Em um momento tão conturbado que vivemos no Brasil, aprofundar este debate será determinante para a eliminação da violência de gênero, contribuindo para a construção de uma sociedade mais humana, inclusiva e igualitária; sem as violências cotidianas que nesse caso, têm fundo histórico, social, moral e também racial.
Maurício Pestana
Secretário Municipal de Promoção da Igualdade Racial
Prefeitura de São Paulo
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